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A empresa que vencer o leilão de concessão da BR 262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais, em conjunto com o trecho mineiro da BR 381, deve assumir a rodovia até 11 de março de 2022, prazo limite para que o contrato seja assinado. A informação consta no edital publicado nesta quarta-feira (1º) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O leilão, que será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e terá concorrência internacional, está previsto para acontecer no dia 25 de novembro, às 14h. Vencerá o processo o grupo que oferecer o menor valor de tarifa de pedágio e o maior valor de outorga pelas rodovias, que é a parcela a ser paga ao governo federal pela exploração.
O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos, e a expectativa de investimentos é da ordem de R$ 7,3 bilhões.
O edital foi aprovado pela diretoria da ANTT em reunião realizada na tarde de terça-feira (31), com ajustes que tiveram aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Dentre eles, a isenção do pedágio para motociclistas, o que, como A Gazeta mostrou, vai impactar nas tarifas para os demais usuários.
Outra inovação será o desconto de usuário frequente, a fim de minimizar as tarifas para quem realiza deslocamentos entre municípios próximos, e um desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.
Serão 686,10 quilômetros concedidos, que passarão a 670,64 quilômetros a partir das intervenções previstas, somando as duas rodovias. A concessão compreende o trecho da BR 381 com início em Belo Horizonte/MG até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG) e o trecho da BR 262 entre o entroncamento com a BR-381/MG (João Monlevade/MG) até o entroncamento com a BR-101/ES (Viana/ES).
A concessionária será responsável pela manutenção das vias e por obras de ampliação e melhoria da estrutura, sobretudo as de duplicação, que vão contemplar 400 quilômetros, incluindo todo o trecho capixaba da 262. A maior parte das obras de duplicação no Espírito Santo deve ocorrer até 2030. O mesmo é previsto para a BR 381, em Minas Gerais.
Também estão previstos 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas e a construção do contorno de Manhuaçu (MG).
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