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Concessões de saneamento no ES podem atrair até fundos internacionais

Estado pode receber R$ 9 bilhões em investimentos até 2033. Licitação dos serviços de tratamento de água e esgoto de Cariacica já é considerada um dos mais importantes projetos do país neste ano

Publicado em 30/06/2020 às 06h00
Atualizado em 30/06/2020 às 07h39
No Espírito Santo, 1,7 milhão de pessoas vivem em locais que não contam com rede de esgoto
No Espírito Santo, 1,7 milhão de pessoas vivem em locais que não contam com rede de esgoto. Crédito: Fernando Madeira

As mudanças nas regras do setor de saneamento básico no Brasil devem atrair grandes investimentos para o país e também para o Estado. Especialistas afirmam que empresas do setor financeiro e grandes fundos de investimentos internacionais poderão se interessar pelos leilões de concessão de água e esgoto e por parcerias com estatais.

O serviço de tratamento de água e esgoto de Cariacica, com leilão previsto para setembro deste ano, deve ser um dos projetos de concessão beneficiado com a mudança trazida pelo Marco Regulatório do Saneamento, aprovado pelo Senado no último dia 24. O certame terá potencial competitivo, com grandes chances de atrair grupos especializados no setor.

Segundo estimativas do governo federal, a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil custaria entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões. Análise feita pela Inter.B Consultoria estima que, para o Espírito Santo, os investimentos seriam da ordem de R$ 9 bilhões. 

A Parceria Público-Privada (PPP) de Cariacica, com potencial de atender 402 mil pessoas de 40 bairros do município, deve permitir investimentos na ordem de R$ 1,34 bilhão ao longo de 30 anos.

O potencial do setor de saneamento tem relação com o prazo dos contratos e também com a segurança que a modelagem pode trazer ao investidor.

É esperado que o dinheiro para as obras venha, principalmente, de grandes fundos de investimentos, ou seja, de grupos de investidores que aplicam os recursos em um mercado específico, nesse caso, o de infraestrutura.

Esse conjunto de investidores "empresta" capital para viabilizar os projetos de saneamento e recebe de volta rentabilidade proporcionada pela tarifa que o usuário paga pelo uso da água e pelo tratamento do esgoto.

Percy Soares Neto.

Diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon),

"O mercado financeiro tem um apetite muito grande por esse setor, pois a demanda é estável e o investimento, de longo prazo. Esperamos que, além de fundos de investimento internacionais, empresas do setor financeiro se interessem"

Segundo a Folha de São Paulo, fundos americanos (como o Macquarie), canadenses e do Oriente Médio já contrataram assessorias técnicas para avaliar as oportunidades que o segmento deve abrir no Brasil. Grupos nacionais de outras áreas da infraestrutura, como CCR, Pátria e Equatorial, também querem ingressar no setor, segundo o jornal.

Atualmente, só há uma empresa privada em atuação no Espírito Santo com concessão exclusiva. A BRK Ambiental detém o direito de oferecer serviço de água e esgoto de Cachoeiro de Itapemirim desde o fim dos anos 1990 e é controlada pela operadora canadense Brookfield. Nas demais cidades capixabas, o setor é dominado por empresas públicas e administrações municipais.

Em Vila Velha e na Serra, a Cesan tem em vigor PPPs para tratar água e esgoto nas cidades. As parcerias são responsáveis por investimentos para ampliar a rede de atendimento aos moradores dos municípios.

Segundo o economista-chefe da Apex Partners, Arilton Teixeira, o saneamento é um ótimo investimento para fundos que necessitam de estabilidade, como os de pensões, pois é muito seguro. 

Arilton Teixeira

Economista-chefe da Apex Partners

"As pessoas podem até reduzir o consumo em outras áreas, mas é muito difícil reduzir o consumo de água. Mesmo em tempos de recessão, ele se altera muito pouco"

Soma-se ainda o fato de que as despesas com água e esgoto pesam pouco no orçamento das famílias, cerca de 1,2%. Ou seja, não é um gasto que exerce muita pressão em caso de crise financeira. 

"O que faltava para o investimento privado acontecer era esse marco reduzindo a insegurança jurídica e a interferência dos governadores no setor. Nesse momento ruim que vivemos, aprovar isso foi fundamental", avalia Teixeira.

Ele reforça que os investimentos devem gerar emprego e renda, principalmente nos municípios, o que pode contribuir para a melhoria do cenário econômico do Brasil no pós-pandemia. "Melhora a saúde do trabalhador, o que faz aumentar a produtividade, e reduz gastos públicos com saúde, além de melhorar a qualidade das bacias hidrográficas", afirma.

LEILÃO DE CARIACICA É UM DOS MAIS IMPORTANTES DO PAÍS

Atualmente, um dos leilões mais importantes do setor no país é o que escolherá a empresa que entrará em parceria com a Cesan na na coleta e tratamento de esgoto de Cariacica. Para especialistas, essa é uma tendência que deve permanecer.

"Além de gerar investimento nas novas concessões, o Marco vai gerar busca das próprias companhias públicas por parceiros privados para acelerar os próprios investimentos. O caso de Cariacica é um dos exemplos de que as coisas já estão se mexendo", afirma o presidente da Abcon.

O edital do leilão para a cidade capixaba já foi publicado e a empresa deve ser escolhida em setembro. A previsão é de que o contrato seja assinado ainda em 2020.  A concessão prevê o fornecimento de rede de esgoto para 95% da população da cidade. Atualmente, 48% têm acesso à rede.

O contrato prevê a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Cariacica, abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana.

Serão aproximadamente R$ 600 milhões em investimentos em  obras. Entre elas, está a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bandeirantes e a construção de mais duas, em Flexal e Pedreiras, além da construção de 556 quilômetros de rede. Ao todo, o sistema, que hoje tem seis ETEs, passará a ter três, porém com o dobro de capacidade, para coletar e tratar 950 litros de esgoto por segundo. O restante será aplicado na manutenção e na ampliação da rede.

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