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Um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), de 69 anos, é investigado foi flagrado pela Polícia Civil, na tarde dessa quarta-feira (13), saindo de um estabelecimento comercial com mais de R$ 9 mil na mochila, sendo que parte do dinheiro seria fruto de uma propina que ele teria acabado de receber de um empresário em Bom Jesus do Norte, no extremo sul do Espírito Santo.
Segundo a Polícia Civil, o servidor atua há mais de 20 anos no órgão em Bom Jesus do Norte. Na última segunda-feira (11), ele foi denunciado por um comerciante, que afirmou aos policiais que recebeu um pedido de propina no valor de R$ 5 mil para ter o funcionamento de seu estabelecimento liberado pela Receita Estadual.
“O comerciante veio até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência, relatando que o auditor apontou uma série de irregularidades no estabelecimento, que gerariam uma multa de mais de R$ 400 mil. Em seguida, ele disse ao comerciante que poderia resolver o problema por R$ 5 mil”, explicou o titular da Delegacia de Bom Jesus do Norte, delegado Sandro Zanon.
Após a denúncia, policiais civis realizaram uma campana, na tarde dessa quarta-feira, e flagraram o suspeito saindo do estabelecimento comercial. Após ser abordado, o auditor fiscal foi levado para a delegacia.
Na Delegacia de Polícia de Bom Jesus do Norte, os policiais apreenderam, na mochila do servidor, R$ 5 mil que teriam sido pagos pelo comerciante, e mais R$ 4.050 em dinheiro, que o servidor não soube explicar a origem.
Ao prestar depoimento, inicialmente o auditor fiscal tentou negar que houvesse pedido o pagamento ilícito. Depois, segundo a polícia, mudou a versão e confessou que pediu propina para fazer a popular “vista grossa”. Ele é investigado pelo crime de corrupção passiva.
Após o depoimento do servidor na Delegacia de Bom Jesus do Norte, o dinheiro foi recuperado e o investigado, liberado. Neste caso, segundo a Polícia Civil, o crime de corrupção foi cometido na segunda-feira, quando o pedido de propina foi feito — não sendo possível a autuação em flagrante.
A corporação disse que um inquérito policial foi aberto na Delegacia de Bom Jesus do Norte e o servidor será indiciado, inicialmente, pelo crime de corrupção passiva, e outros crimes que possam ser identificados no decorrer das investigações.
O celular dele também foi apreendido e o delegado aguarda autorização judicial para realizar a extração de dados. De acordo com a Polícia Civil, a Secretaria de Estado da Fazenda seria oficiada, nesta quinta-feira (14), para a adoção de medidas administrativas.
“Temos informações de que inúmeros comerciantes foram vítimas dessa prática, no entanto, apenas um veio até a delegacia e formalizou uma denúncia. Fomos procurados, até mesmo, por um secretário municipal, que relatou que empresários estão deixando o município, pois não suportam mais pagar as propinas. É imprescindível que essas vítimas venham à delegacia e registrem o Boletim de Ocorrência, para que a investigação fique ainda mais robusta. Se houver fotos, áudios, vídeos ou documentos que comprovem a prática, é importante que as vítimas também tragam esses materiais”, orientou o delegado.
Por nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que não coaduna com esse tipo de conduta e informa que apoia a investigação que está sendo conduzida pela Polícia Civil. A Sefaz disse ainda que está à disposição e prestará todas as informações solicitadas para auxiliar as investigações.
Ainda de acordo com a pasta, o resultado da investigação será encaminhado para a Corregedoria Geral do Estado para a instauração de sindicância e processo disciplinar. Caso sejam apontados indícios de responsabilidade, o servidor poderá ser afastado, inicialmente, por 90 dias, e chegar a ser demitido após o processo de sindicância.
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