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Audiências sobre desestatização da Codesa previstas para outubro

Leilão da Codesa deve acontecer em 2021. Durante as audiências públicas o governo federal vai ouvir sugestões da sociedade, trabalhadores e setor produtivo

Publicado em 12/07/2020 às 13h33
Atualizado em 12/07/2020 às 13h33
Vista aérea do Porto de Vitória
Vista aérea do Porto de Vitória. Crédito: Codesa/Divulgação

As audiências públicas do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) estão previstas para começar em outubro, segundo informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Estamos trabalhando firmes na desestatização do Porto de Vitória. O material vai estar pronto para disponibilização de consulta pública, provavelmente, em outubro”, disse em Brasília, no início do mês, durante balanço das atividades do primeiro semestre.

Segundo a Codesa, o Ministério da Infraestrutura aguarda apenas a finalização dos estudos sobre o modelo de concessão para então submetê-lo à audiência pública, quando serão os ouvidos a sociedade, os trabalhadores e o setor produtivo. O leilão da CODESA deve acontecer até o final do primeiro semestre de 2021.

“Nosso foco não é arrecadação. É gerar investimento, melhorar o serviço para o usuário, fazer a diferença na vida das pessoas, melhorar a percepção do que é infraestrutura, aumentar nossa competitividade, reduzir o custo Brasil e, sobretudo, gerar emprego”, explicou o ministro.

No começo de junho, em uma conversa transmitida pela internet com o deputado federal Evair de Melo, o ministro da Infraestrutura disse que a concessão da Codesa deverá ser por meio de um modelo misto, com a concessão das atividades e venda da empresa.

Segundo o ministro, os estudos sobre o modelo de concessão ainda estão sendo feitos, mas o modelo misto é bem-visto. “Deve ser utilizado o modelo de concessão com venda da empresa. Ele vai trazer uma flexibilidade maior no sentido de promoção do investimento – adensamento da área, gestão do canal, e um aumento da capacidade”, disse Tarcísio de Freitas.

O que ainda não está claro é como será a divisão das áreas da empresa. Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o modelo utilizado deverá ser híbrido.

“Hoje a Codesa é composta por áreas em Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho. A ideia é que se tenha apenas um contrato para que a concessionária possa explorar as três áreas. Mas os espaços têm características diferentes, então podemos fazer a concessão das áreas de Vitória e Vila Velha e criar uma autorização para Barra do Riacho, melhorando o potencial de expansão daquela região”, explicou Piloni.

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