Vitória cria prêmio por desempenho para professor. Veja regras do bônus

A Prefeitura de Vitória criou um bônus por desempenho, que será pago a todos os servidores ligados à Secretaria Municipal da Educação (Seme), como forma de valorização dos profissionais da área e de incentivo para que escolas e funcionários entreguem bons resultados.

Tanto as escolas e demais órgãos ligados à Seme serão avaliados por uma comissão criada especificamente para essa função. À avaliação de esforço coletivo se somará ainda a análise de resultados individuais, conforme Lei N° 9.777, publicada no Diário Oficial de Vitória da última segunda-feira (9).

Os valores da faixa de desempenho serão publicados em breve, em decreto que regulamenta a nova lei. Entre outros pontos, o contexto de vulnerabilidade social da área em que a unidade de ensino está inserida também será considerado na formulação do cálculo.

A partir dessas variáveis, será definido o valor do benefício a ser pago a professores, servidores administrativos, entre outros profissionais ligados à pasta. Em suma, todos os profissionais vinculados à Seme, com exceção dos estagiários, terão direito à bonificação, cujo primeiro pagamento será realizado no mês de dezembro, em data que ainda será definida.

A explicação é da secretária de Educação da Capital, Juliana Rohsner Vianna Toniati, segundo a qual, a gratificação será paga em folha suplementar, em data diferente do pagamento mensal e do décimo terceiro salário. A quantia pode chegar a um salário e meio do trabalhador.

“Uma comissão dentro da Seme, formada por pessoas ligadas aos setores de recursos humanos, planejamento e pedagógico, fará duas análises. Uma é a de esforço coletivo, medida a partir de dados como a média da nota da unidade de ensino no Paebes (Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo), se está inserida em área de vulnerabilidade, entre outros pontos. E, num segundo momento, o esforço individual do servidor será analisado.”

Ela explica que a comissão avaliará, por exemplo, se o funcionário foi assíduo, se desempenhou suas funções normalmente, contribuindo para os resultados, ou se apresentou atestados, se afastou de suas funções, ou faltou ao trabalho por qualquer motivo.

Via de regra, todos, sejam efetivos, temporários ou comissionados, receberão o bônus, mas o valor será calculado em cima dos dias efetivamente trabalhados. As exceções à regra, segundo o texto da legislação, são afastamento em virtude de férias, licenças maternidade e/ou paternidade ou em razão de prestação de serviços à Justiça Eleitoral. Nesses casos, os dias afastados não vão punir o servidor.

A secretária reforça que se trata de um benefício novo, e não substitui quaisquer outros proventos pagos aos funcionários da Educação de Vitória atualmente. Neste ano, o período para avaliação será entre a data de publicação da lei e 30 de novembro. A partir de 2022, terá como base o ano letivo.

“É uma forma de valorização dos profissionais da área, e de estímulo à melhoria da educação de Vitoria”, reforçou Juliana.

• O que é? Bonificação por desempenho.
• Quem tem direito? Servidores efetivos, temporários e comissionados ligados à Secretaria Municipal da Educação (Seme) de Vitória.
• Qual o valor? Equivalente a até um salário e meio do profissional. Se o servidor recebe R$ 3 mil, por exemplo, poderá ganhar um bônus de até R$ 4,5 mil.
• Quando será pago? Em 2021, será pago em dezembro, em folha suplementar, separado do pagamento mensal regular e do décimo terceiro salário. A data ainda será definida.
• Quais critérios serão observados? Anualmente, a Seme fixará os índices de produtividade que precisam ser cumpridos tanto pelas unidades de ensino quanto pelos servidores. 
• Como será a avaliação coletiva? No coletivo, valerá o Índice de Merecimento da Unidade de Ensino (IMU), que é composto pelo Indicador de Resultado da Escola (IRE), calculado a partir da média das notas obtidas no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), junto com Indicador de Desenvolvimento das Escolas Municipais (IDEM). O contexto de vulnerabilidade social do território em que a unidade de ensino está inserida também será levado em consideração.
• E o desempenho individual? Os principais indicadores são a frequência e a contribuição para o desempenho da unidade de ensino. A frequência, por exemplo, será avaliada no cumprimento regular das funções, de forma presencial, desconsiderada toda e qualquer falta, inclusive justificada ou abonada, além de afastamentos e licenças. As exceções são as férias, licenças maternidade e paternidade e as folgas em razão do trabalho feito para a Justiça Eleitoral.
• Quando será feita a avaliação? Este ano, o período de avaliação individual para a concessão do bônus será de agosto a novembro. A partir de 2022, o período considerado será do ano letivo.