Seis carretas carregadas com blocos de granito foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES) na madrugada deste sábado (29). As carretas, do tipo bitren, foram apreendidas na BR 101, na Serra, na altura do quilômetro 251.
De acordo com informações da PRF, somadas as cargas passaram de cem toneladas de excesso. Além de excesso de peso, durante a fiscalização, foram apontadas irregularidades como falhas no sistema de fixação das rochas sobre as carrocerias e a ausência de notas fiscais de algumas das cargas.
IRREGULARIDADES
A instituição também informou que, quando ocorre excesso de peso para além de 15% da capacidade de carga do veículo, ou é verificada falta ou falha na utilização dos equipamentos exigidos para o transporte dos blocos, além das multas e medidas administrativas, é confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
“O TCO é enviado ao Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES), em razão da incursão dos infratores (motoristas, transportadores e/ou embarcadores) no artigo 132 do Código Penal por ‘expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente’”, explica.
Sobre a falta de notas fiscais, a PRF informou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi acionada para que sejam adotadas medidas pertinentes quanto às mercadorias que estavam sem tal comprovação.
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