Após quase cinco anos de espera, a família da advogada Gabriela Silva de Jesus – vítima de um feminicídio em agosto de 2017 – finalmente viu o julgamento ser marcado. O que eles não esperavam era que a data seria considerada feriado no calendário do Poder Judiciário, ou seja, a sessão inaugural do Tribunal de Júri não poderá acontecer.
Por erro, julgamento de crime bárbaro no ES é marcado para feriado
O agendamento equivocado aconteceu em fevereiro deste ano e previa a sessão no próximo dia 14 de abril. Conforme consta nos andamentos do processo, no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o erro foi constatado na semana seguinte pela própria juíza Daniela Pellegrino de Freitas Nemer, da Terceira Vara Criminal da Serra.
Feriado no dia 14 de abril?
Neste ano, a data coincide com a quinta-feira da Semana Santa, em que é celebrada a Sexta-feira da Paixão e o Domingo de Páscoa, dois feriados nacionais. Os demais dias da semana são considerados úteis.
Entretanto, uma lei da década de 1960 estabelece quatro períodos que devem ser considerados feriados exclusivamente na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. Entre eles, "os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e domingo".
Desde então, não foi determinada uma nova data para início do julgamento. A ausência de uma nova designação e o equívoco no primeiro agendamento, esperado desde 2017, deixou a família da vítima indignada e desanimada, segundo o advogado de acusação Fábio Marçal Vasconcellos.
"Diante de tanta espera e de tanta dor da família, fica parecendo que o Judiciário está sendo condescendente com os criminosos. É um descaso, um desrespeito e uma falta de empatia"
Segundo o profissional, um dos temores é que os réus sejam soltos devido à demora do processo. "Isso vem se arrastando há anos e possivelmente perdemos uma data legítima para a sessão. Há o risco de um habeas corpus ser aceito pelo tempo que o caso vem se prorrogando", afirmou.
Desde o início de 2019, quando a Justiça decidiu pela pronúncia dos acusados – entendendo que deveriam ir ao Tribunal de Júri porque o crime foi doloso (com intenção) –, as defesas de Rogério Costa de Almeida e Alexandre Santos de Souza tentaram a soltura cinco vezes, mas todos os pedidos foram negados.
54 meses
É o tempo passado desde o início do processo, em agosto de 2017
Responsável pelo sistema prisional capixaba, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que ambos estão presos desde o dia 25 de agosto de 2017, por homicídio qualificado ao impedirem a vítima de se defender. Os dois estão no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha, no Complexo de Xuri.
Questionado, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo afirmou apenas que "a previsão é que o julgamento ocorra no mês de maio". A reportagem de A Gazeta não conseguiu falar com os advogados que defendem os réus, mas reforça que o espaço está aberto para a manifestação das defesas.
ESTRANGULADA E ATROPELADA: RELEMBRE O CASO
A advogada Gabriela Silva de Jesus tinha 24 anos quando foi assassinada pelo ex-noivo, Rogério Costa de Almeida, no bairro Colina de Laranjeiras, na Serra. O crime aconteceu em 24 de agosto de 2017. Para concretizar o homicídio, ele teve a ajuda do amigo Alexandre Santos de Souza.
Na época, a Polícia Civil divulgou um vídeo que mostra o momento em que a jovem é sequestrada pelos dois, perto do prédio em que morava. Ela foi feita refém por horas dentro de um carro. Quando conseguiu sair, acabou agredida com socos e chutes e sendo estrangulada em seguida.
No mesmo dia, o corpo da advogada foi jogado em uma rua e o ex-noivo tentou forjar um atropelamento, passando com o automóvel por cima dela. As investigações apontaram que Gabriela foi morta porque Rogério não aceitou o fim do relacionamento, que durou cerca de cinco anos.
