Um total de 34 policiais militares podem ser expulsos da corporação após investigação apontar que eles teriam utilizado diplomas falsos para garantir promoções. A decisão de instaurar Processo Administrativo Demissionário contra eles foi divulgada em boletim de informações da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) no dia 23 de dezembro do ano passado. Foram citados na investigação militares com diversas funções, de praça até oficiais.
As apurações da PMES, iniciadas em 2019, investigaram 93 militares por terem apresentado diploma e/ou certificado de conclusão de curso de três faculdades, sendo uma delas do estado do Piauí, e outra de Boa Esperança, no Espírito Santo. Esses documentos foram considerados irregulares.
“Há indicativos de que todos os policiais militares relacionados na referida relação, teriam agido de forma ilícita por não terem realizado o curso nos moldes estabelecidos pelo MEC”, destacou em relatório a que A Gazeta teve acesso o tenente-coronel Gastão dos Santos Alves Júnior, responsável pelo inquérito policial militar (IPM). No documento, ele acrescenta:
O inquérito, segundo o tenente-coronel, foi aberto com a finalidade de apurar irregularidades na obtenção e apresentação de certificado de conclusão de curso superior, utilizados para preencher requisitos para promoção.
O relatório de conclusão do IPM concluiu:
Com base nas investigações, foram tomadas as seguintes decisões:
Os nomes dos policiais não estão sendo divulgados porque as investigações ainda estão em curso. Somente nesta fase de abertura do procedimento demissionário é que eles serão ouvidos e poderão apresentar as suas defesas.
Em novembro de 2018, o Ministério Público do Estado (MPES) fez a Operação Estória, um desdobramento da Operação Mestre Oculto, que investiga o fornecimento de diplomas de graduação, com simulação de aulas e atividades aos alunos visando a obtenção irregular de certificado de curso superior. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e também três mandados de busca e apreensão, todos em Nova Venécia, região Noroeste do Espírito Santo.
De acordo com a assessoria do Ministério Público, a operação foi deflagrada por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com auxílio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e do 2º Batalhão de Polícia Militar de Nova Venécia.
Nas duas fases da Operação Mestre Oculto, deflagradas em julho e agosto de 2018, o Ministério Público denunciou 11 pessoas à Justiça. O órgão argumentou que os denunciados se associaram para cometerem crimes sistemáticos de estelionato, falsidade ideológica e contra o consumidor, mantendo diversas pessoas em erro.
Para tanto, os acusados prometiam a entrega de diplomas de graduação, pós-graduação e cursos livres a professores, sem a necessidade de comparecimento às aulas presencias em faculdades/universidades diversas, inclusive de outros Estados, como Minas Gerais. A associação criminosa foi descoberta após trabalho da Controladoria do Município de Rio Bananal.
Alguns dos militares que serão alvo dos procedimentos demissionários são membros da Associação de Cabos e Soldados (ACS) e a ela já recorreram em busca de apoio jurídico, segundo informou o seu vice-presidente, sargento Ted Candeias.
“A maioria é nosso associado, já nos procurou e o nosso departamento jurídico vai fazer a defesa deles. O próximo passo, após a publicação do resultado do inquérito policial militar (IPM), é a abertura da portaria para fazer o procedimento demissionário. É nesta fase que será o momento deles apresentarem a sua defesa”, informou Candeias.
Ele explicou ainda que alguns destes militares alegaram terem sido vítimas e que desconheciam que o diploma ou certificado apresentado à administração da PM era falso ou irregular.
A Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) informou que entre os oficiais que estão na lista dos processos demissionários não são associados.
A Associação dos Subtenentes e Sargento PM e Bombeiros (Asses) informou que não se pronunciará porque ainda aguarda uma manifestação do seu departamento jurídico sobre o assunto.
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