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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Polícia Civil estão investigando quadrilhas envolvidas na emissão de diplomas falsos no Espírito Santo. Os papéis são preparados normalmente com títulos de nível superior e atendem pessoas que querem aumentar sua pontuação em processos seletivos, sobretudo no serviço público. São mais de quatro mil no centro das investigações.
Somente na região Norte do Estado, o MPES identificou mais de quatro mil nomes de pessoas que, de algum modo, receberam diploma de graduação, pós e de cursos livres de forma irregular.
"A lista foi obtida pelo MPES após colaboração premiada, envolvendo investigados nas diferentes fases da Operação Mestre Oculto, que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos. A lista foi encaminhada à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e às secretarias municipais de Educação. As investigações, entretanto, ainda estão em curso. Seis denúncias já foram apresentadas à Justiça", informa o órgão, em nota.
As investigações envolvendo as duas primeiras fases da Mestre Oculto, ainda conforme a nota, avançaram e se desdobraram nas operações Estória, Viúva Negra e Lato Sensu, todas deflagradas pelo MPES. Donos de instituições de ensino localizadas no Norte do Estado foram presos, além de pessoas ligadas ao esquema criminoso de compra e venda de diplomas e certificados. O trabalho na região foi feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e pela Promotoria de Justiça de Rio Bananal.
Titular da Delegacia de Defraudações, Nicolle de Castro diz que há duas vertentes na investigação em curso na unidade policial: uma decorrente de notícia-crime apresentada pela Sedu e municípios que identificaram documentos falsos entre candidatos a uma vaga na administração pública, e outra de pessoas que denunciaram ter sido enganadas por instituições que ofertavam cursos de maneira irregular.
No primeiro caso, Nicolle revela que boa parte das acusações envolve professores que participaram de processos seletivos, uma vez que os títulos (especialização, mestrado e doutorado) conferem mais pontos nas disputas e também melhor remuneração.
"Estamos investigando desde quadrilhas de estelionatários que oferecem falsos cursos até pessoas que, cientes, adquirem esses diplomas e usam para concorrer a vagas em seleções, principalmente em concursos públicos", ressalta a delegada.
Nicolle de Castro esclarece que, na fase atual da investigação, ainda não é possível dizer se há quadrilhas do Espírito Santo ou se os estelionatários mantêm no Estado suas ramificações. Quanto ao volume de diplomas falsos distribuídos no mercado, a delegada diz que não tem o levantamento pronto. "Não consigo estimar agora. A Sedu, por exemplo, me mandou notícia-crime com 40 pessoas, de vários processos seletivos", aponta.
Ao final do inquérito, os acusados poderão responder por crimes como falsificação de documento público ou uso de documento falso, cujas penas variam de dois a seis anos de reclusão, mais multa. Em caso de flagrante, Nicolle de Castro frisa que não cabe nem mesmo fiança.
A Sedu informou, por nota, que há 217 processos na Corregedoria do órgão, sendo 88 concluídos, entre os quais alguns com pedidos de demissão em análise.
O uso de informações falsas sobre títulos de pós-graduação tomou conta do noticiário nos últimos dias por envolver o professor Carlos Alberto Decotelli, que havia sido indicado para comandar o Ministério da Educação (MEC). Ele ficou menos de uma semana no cargo e pediu demissão nesta terça-feira (30), após instituições desmentirem dados que o agora ex-ministro havia usado em seu currículo. Na gestão de Jair Bolsonaro, outros ministros - inclusive os dois antecessores de Decotelli - também inflaram suas qualificações.
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