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Sete pessoas foram presas durante a Operação Pontas Soltas, deflagrada na manhã desta terça-feira (26) pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A operação investiga a emissão de diplomas de graduação e certificados de pós-graduação de forma fraudulenta em diversas cidades do Estado. Um dos investigados não foi localizado e já é considerado foragido. A identificação dos detidos ainda não foi divulgada, já que o processo tramita em segredo de Justiça. As prisões são por tempo indeterminado.
Todos os envolvidos que foram investigados e presos nesta manhã estão vinculados a faculdades e institutos ou intermediando alunos para, de forma fraudulenta, conseguirem diplomas, tanto de pós como de graduação, explicou o promotor de Justiça Adriani Ozório Nascimento, da Comarca de Rio Bananal.
Três pessoas foram presas na cidade de São Gabriel da Palha, duas em Cariacica, uma em Vitória e uma em Guaçuí. Elas são investigadas por envolvimento na emissão de diplomas sem que os alunos frequentem efetivamente as aulas. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nos municípios de Fundão, São Mateus e Serra.
Segundo o Ministério Público, dos sete detidos, seis são mulheres que atuavam em cargos de direção ou eram funcionárias de faculdades e institutos educacionais. Elas foram levadas para o Presídio Feminino de Colatina. O outro preso é um advogado. Por causa da profissão, ele foi encaminhado para uma cela especial, em Viana.
A Justiça também acatou um pedido do MPES e determinou o afastamento dos investigados das atividades de direção/administração ou administrativas/pedagógicas das faculdades ou institutos a que estejam vinculados ou qualquer outra instituição similar até o fim da instrução processual.
De acordo com o promotor Adriani Ozório, os envolvidos atuavam de diferentes formas no esquema criminoso. Você tinha, em uma ponta, pessoas vinculadas às faculdades ou instituições de ensino querendo ganhar dinheiro fácil, vendendo um diploma sem o aluno participar de aulas e, do outro lado, o aluno que via aquela facilidade ou empolgação com a situação. Vendo que outros faziam e não acontecia nada, se aproveitava da situação e de brecha da legislação. Então, cada diploma renderia aos interessados um valor considerável, que multiplicado por mil, dois mil, dez mil chegam a valores astronômicos, revelou.
Segundo ele, os valores arrecadados com o esquema eram divididos entre os investigados. O recebimento geralmente era feito pelos intermediários, os institutos. O instituto recebia do aluno e tirava a sua parte, passava grande parte para a faculdade, em torno de 70% do que era pago, e pagava uma pequena comissão a quem foi responsável por angariar a listagem de alunos, explicou.
Foram aproximadamente seis meses de investigações para que a operação fosse deflagrada. O Ministério Público chegou aos alvos dos mandados de prisão após acordos de colaboração premiada envolvendo outros investigados em fases anteriores da operação Mestre Oculto. A delação foi um dos instrumentos de investigação que aliado a outros de inteligência nos levou a esses pedidos de prisão que foram deferidos pelo juízo de Rio Bananal, pontuou o promotor.
De acordo com o promotor de justiça Adriani Ozório, também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. Nesses locais foram apreendidos celulares, dados de computadores, documentos, recibos e diplomas em branco.
Todo o material apreendido será analisado pelo Ministério Público. Na sequência será feita a oitiva dos detidos e, no prazo de 15 dias, os promotores devem apresentar as denúncias contra os envolvidos nesta fase da operação.
A operação "Pontas Soltas" é um desdobramento da sexta fase da Operação Mestre Oculto, deflagrada em julho de 2018. A investigação visa desarticular um esquema criminoso de obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos. O MP já encaminhou à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e às secretarias municipais de Educação uma lista com mais de 4 mil nomes de pessoas que, de algum modo, receberam diploma de graduação, de pós-graduação e de cursos livres de forma irregular.
De acordo com o promotor, os alunos chegavam a pagar até R$ 1,5 mil pelo diploma de pós-graduação e quase R$ 10 mil por um certificado de graduação. Segundo o promotor, a fiscalização sobre o uso desses diplomas cabe exclusivamente aos promotores de cada comarca. Cada promotor na sua comarca, junto com o município deve fazer esse levantamento. Quais são aqueles profissionais que estão indevidamente na sala de aula ou estão recebendo os valores a mais por títulos, quando esses títulos foram apresentados de forma fraudulenta, ressaltou.
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