A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil manifestou solidariedade à menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada na cidade de São Mateus, Região Norte do Espírito Santo. O principal suspeito de cometer o crime é o tio da menor, que foi preso nesta terça-feira (18). A Organização ainda demonstrou apoio às "iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime".
No texto, a ONU também reforçou a importância da proteção integral da criança, da preservação da integridade física, mental e moral, bem como da privacidade.
O manifesto foi publicado por meio do site oficial da ONU no Brasil nesta terça-feira (18). Junto das mensagens de solidariedade à menina e apoio às autoridades, a Organização destacou os problemas em torno da violência sexual na infância.
A violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando ao direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos, diz em um trecho.
"Casos como este geram consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos"
Além disso, a ONU divulgou dados importantes que mostram o impacto do problema no Brasil. De acordo com a organização, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos no Brasil. Além disso, cita que 53,81% dos 66.041 casos de estupro registrados em 2018 foram contra vítimas de até 13 anos de idade, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e que a maioria dos casos acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido ou alguém da família.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil reafirma, ainda, o direito à proteção integral de cada criança, consagrado na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos documentos internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, entre outros, destaca no texto.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO
A criança pode receber apoio do governo do Estado e ser incluída no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita). De acordo com informações apuradas pela TV Gazeta, a criança e alguns familiares poderão receber novos documentos de identidade e novo endereço. Após serem incluídas no programa, a própria equipe de profissionais se encarrega de providenciar uma casa, em local diferente do que a menina reside, com aluguel pago pelo governo. Além disso, a família será beneficiada com uma ajuda de custo pelo período de quatro anos.
A guarda da criança está com a avó, que acompanhou a menina no Recife (PE), onde a gravidez foi interrompida com autorização da Justiça. Segundo a TV Gazeta, a mãe da criança morreu e o pai está preso. A informação se a família aceitou ou não ser incluída no programa ainda não foi divulgada.
