Recuperar senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Cadastrar nova senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

  • Início
  • Capixaba
  • Cotidiano
  • MPT investiga caso de trabalhador e família em situação análoga à escravidão em Vitória
Precariedade

MPT investiga caso de trabalhador e família em situação análoga à escravidão em Vitória

A investigação tem como base uma operação realizada pela Polícia Civil na quarta-feira (7), quando sete cães foram encontrados em situação de maus-tratos no bairro Maruípe

Publicado em 09 de Maio de 2025 às 17:58

Nayra Loureiro

Publicado em 

09 mai 2025 às 17:58
Delegado diz ter acionado a PF para apurar situação da família
Delegado diz ter acionado a PF para apurar situação da família Crédito: Ricardo Medeiros
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) instaurou, na quarta-feira (7), um procedimento de investigação para apurar a possível ocorrência de trabalho em condição análoga à escravidão no bairro Maruípe, em Vitória. O órgão informou que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e deu início ao processo.
A investigação tem como base uma operação realizada pela Polícia Civil na manhã de quarta-feira (7), quando sete cães foram encontrados em situação de maus-tratos em um imóvel. Durante a ação, também foi localizado no local um trabalhador — funcionário de uma empresa do proprietário do imóvel — vivendo com a esposa e três filhos pequenos em condições precárias. Segundo a mulher, a família morava ali a pedido do patrão, para evitar invasões.
O delegado Marcelo Nolasco, da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Depma), acionou a Polícia Federal ao suspeitar de situação análoga à escravidão. O caso também foi acompanhado por equipes da assistência social da Prefeitura de Vitória, que encaminharam a família para atendimento e acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
MPT investiga caso de trabalhador e família em situação análoga à escravidão em Vitória
A Polícia Federal informou que analisa preliminarmente a ocorrência para definir se um inquérito será instaurado. Por enquanto, ninguém foi autuado, conforme a corporação.

Nota do Ministério do Trabalho

Segundo o Ministério do Trabalho, auditores fiscais e a Superintendência Regional não participaram da ação e só tomaram conhecimento do caso por meio da imprensa. Infelizmente, o Ministério não foi comunicado a tempo de adotar as providências previstas em lei, como a confirmação do ocorrido e a verificação de eventual enquadramento no artigo 149 do Código Penal, que trata do crime de trabalho em condição análoga à escravidão, considerando a possibilidade de haver uma relação de emprego em condições degradantes. 

Em regra, nessas situações, o Ministério determina ao empregador o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas e, caso se configure o vínculo, emite as guias de seguro-desemprego ao trabalhador. Paralelamente, é elaborado um relatório circunstanciado com foto-documentação, que é encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público do Trabalho para a instauração do inquérito policial na Justiça Federal e para eventual ação civil pública na Justiça do Trabalho.

Viu algum erro?
Fale com a redação
Informar erro!

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Fale com a gente

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

Saiba mais

Recomendado para você

Imagem de destaque
Mbappé, Vini e Konaté escondem mensagem de apoio a Ceuta antes de jogo do Real Madrid
Políciais militares resgatam homem de 100 anos em Eldorado (SP)
Polícia resgata homem de 100 anos ilhado pela chuva no interior de SP
Eleitor pode denunciar notícias falsas e deepfakes em vários canais na internet.
Fake news sobre eleições? Saiba como denunciar e evitar desinformação

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados