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Atualização
Liminar publicada na tarde desta quarta-feira (21) suspende decisão do dia anterior que determinava o retorno às aulas presenciais no ES. Portanto, seguem suspensas as aulas presenciais nos municípios classificados como risco alto e extremo na matriz de risco da covid-19.
Após a Justiça determinar o retorno presencial das aulas em todo o Espírito Santo, o governo do Estado anunciou que vai recorrer para manter o ensino remoto nos municípios classificados em risco alto e extremo de transmissão da Covid-19. A suspensão das atividades nas escolas, que começou em março, visa à prevenção e controle da disseminação da doença.
Na ação popular ajuizada pelo advogado Frederico Luiz Zaganelli, um dos argumentos utilizados foi de que a educação estaria sendo mais penalizada do que outros segmentos, que já tiveram flexibilização para funcionar mesmo nas cidades onde é maior a possibilidade de contágio pelo coronavírus. As alegações foram acatadas pela juíza Sayonara Couto Bittencourt que, na tarde desta terça-feira (20), determinou a volta às aulas.
Em nota enviada pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), o governo aponta a importância da educação, mas segue convicto de que ainda são necessárias restrições de atividades, como as aulas presenciais, para que o Espírito Santo consiga sair do cenário mais crítico da pandemia. Por essa razão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai ingressar com um recurso.
"O Governo do Estado afirma que reconhece a importância do sistema de educação, mas ressalta que decisões mais restritivas foram necessárias para enfrentar um momento de alta taxa de transmissão e ocupação de leitos no Estado. Reforça ainda que todas as medidas são tomadas de acordo com o Mapa de Risco, que é a referência dos indicadores da doença no Espírito Santo. Acrescenta que na última semana anunciou a flexibilização às regras relacionadas à educação para os municípios classificados no risco alto e decidiu antecipar a vacinação dos professores. De qualquer forma, a fim de preservar a higidez do programa de enfrentamento à pandemia no Estado, a PGE irá recorrer da decisão", diz a nota.
No Estado, atualmente 69 municípios estão classificados em risco alto ou extremo estão com aulas presenciais suspensas nas escolas. Nas cidades de risco alto, foi liberado esta semana apenas atendimento presencial individualizado de professor e aluno.
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