Após o Ministério da Saúde alegar que o Espírito Santo seria um dos sete estados que não possuem equipamentos suficientes para a vacinação do grupo prioritário contra o coronavírus, a Secretaria do Estado de Saúde (Sesa) reafirmou que já tem em estoque 1,7 milhão de seringas e que outras 6 milhões foram compradas e serão entregues, de forma fracionada, até o final de janeiro.
A Sesa informou que a aquisição dos insumos foi finalizada ainda em outubro de 2020, antes da crise estabelecida pela possibilidade de falta dos materiais necessários para vacinação no mercado. Segundo a secretaria, um outro processo para a compra de mais 10,5 milhões de seringas está tramitando através da ata de registro de preços.
A secretaria garantiu que está preparada para vacinar toda a população alvo no Espírito Santo contra a Covid-19 e que a informação do Ministério da Saúde de que a Sesa teria dificuldades de atender a demanda inicial de vacinação não procede. A pasta ressaltou que o ministério repassou informações infundadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a ação que proibia a União de requisitar seringas e agulhas compradas pelo estado.
Além disso, a Secretaria de Saúde do Espírito Santo também informou que as 6 milhões de seringas foram compradas de uma das empresas que sofreu requisição do Ministério da Saúde. Por isso, o governo estadual ajuizou uma ação ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, para que a União seja impedida de se apropriar dos insumos já adquiridos pelo Estado.
A Sesa destacou que a ação contra a decisão do governo federal de se apropriar, mediante requisição administrativa, de insumos adquiridos pelo Estado, foi realizada "com a finalidade de resguardar o direito à vida e à saúde da população capixaba, bem como o exercício legítimo de suas competências constitucionais".
A reportagem de A Gazeta acionou o Ministério da Saúde para entender o porquê da divergência das informações divulgadas, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno. Assim que houver um posicionamento, este texto será atualizado.
