Fiação, buracos e falta de rampa: os obstáculos nas calçadas na Grande Vitória

Fios pendurados, buracos dos mais variados tamanhos, lixo obstruindo a passagem, falta de rampas em diferentes níveis e até mesmo um enorme bloco de pedra no meio do caminho. Esse foi o cenário encontrado nas calçadas das ruas e avenidas da Grande Vitória. Em uma ronda por bairros de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica — as quatro maiores cidades da Região Metropolitana do Espírito Santo —, a reportagem de A Gazeta flagrou os principais obstáculos encontrados por pedestres e ciclistas que, muitas vezes, precisam dividir o espaço pela falta de ciclovia em grande parte dos trechos urbanos.

Nas ruas, os moradores cobram por ações mais efetivas para construção padronizada, organização e segurança. Por sua vez, as prefeituras dessas cidades afirmam que a responsabilidade sobre as calçadas é dos proprietários dos imóveis onde estão instaladas e dizem realizar fiscalizações constantes para melhor condição desses espaços de circulação.

Em Vitória, as principais reclamações são sobre emaranhados de fios no meio da passagem ou pendurados em postes. Além disso, a falta de conexão entre as calçadas também é alvo da bronca da população, em um cenário similar ao das cidades vizinhas, ainda que a Capital tenha um decreto para a construção das chamadas “calçadas cidadãs”.

No caminho para as atividades diárias, como ir à hidroginástica ou levar o neto Ítalo à escola, a aposentada Maria das Graças Ferreira conta que enfrenta desafios constantes nas calçadas da Avenida Beira-Mar, nas imediações do bairro Jesus de Nazareth.

“É um descaso. Uma vizinha minha chegou a cair e machucou o rosto depois de tropeçar em um buraco. É um incômodo enorme. A gente se sente inseguro”, aponta a mulher, que também reclama dos fios pendurados na altura da cabeça.

Na calçada da Avenida Beira-Mar, onde A Gazeta conversou com Maria das Graças, uma série de buracos e fios foram flagrados na região da antiga Farmácia Mameri, já nas proximidades da Avenida Leitão da Silva.

Em Vitória, a prefeitura informa que realiza a fiscalização das calçadas para “garantir acessibilidade, segurança e mobilidade urbana”. Porém, como salienta a gestão municipal, a construção, a reconstrução, a manutenção e a conservação das calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis.

“Ao município cabe fiscalizar as condições desses espaços, orientar o munícipe e adotar as medidas legais, visando às adequações necessárias. É importante lembrar que, antes de realizar obras na calçada, o proprietário deve fazer a Comunicação de Obras em Calçada, através de processo disponível no site da prefeitura”, divulga a PMV.

Na Capital, proprietários de calçadas em desconformidade com a legislação podem ser alvo de auto de infração com aplicação de multa no valor de R$ 955,13. Se, dentro de 20 dias, não forem tomadas as providências para atendimento ao auto, é aplicada reincidência da multa com valor dobrado.

“O proprietário ou responsável pela execução das obras na calçada fiscalizada recebe orientações e acompanhamento individualizado [...] A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação reforça que as ações de fiscalização são realizadas rotineiramente e também atendem a demandas encaminhadas pela Câmara Municipal, pelo Ministério Público e pelo 156”, pontua a Prefeitura de Vitória.

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Em Vila Velha, o motoboy Vinícius Carvalho, apesar de trabalhar no meio do trânsito, relata que a situação das calçadas nas vias por onde passa são precárias em diversos bairros.

“As calçadas estão esburacadas, assim como as ruas. Enquanto pedestre, vejo que tem calçada que mal dá para passar. Tem muito fio jogado pela rua, sujeira espalhada e tudo isso atrapalha a passagem”, diz.

Para o morador do bairro Rio Marinho, são necessárias ações mais eficazes do poder público para fiscalização dos problemas.

No município canela-verde, a prefeitura declara que são estabelecidos padrões para a construção e manutenção das calçadas. Essas ações, assim como na Capital, são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, “que devem seguir os padrões estabelecidos em lei, como largura mínima, nivelamento, acessibilidade e materiais permitidos”, divulga a PMVV, em nota.

A prefeitura ainda destaca que agentes realizam notificações em toda a cidade, tanto por meio de demandas registradas na ouvidoria municipal quanto durante rondas de rotina ou cumprimento de decisões judiciais.

“Em caso de descumprimento, o morador pode ser autuado. As ações visam garantir a segurança dos pedestres e melhorar a acessibilidade urbana. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 162 ou diretamente no site oficial da Prefeitura”, divulga a administração municipal.

Já na ronda pela Serra, as reclamações partiram de idosos e até de uma mãe com uma criança no colo. Preocupados com os riscos durante a movimentação nas calçadas, os moradores foram categóricos: o cenário precisa mudar.

“Para mim, os buracos são os principais problemas. Eu já fiquei presa em um deles com o carrinho da minha filha. Rampas para subir nas calçadas quase não existem também A falta de conexão é muito ruim. Se está difícil para mim, imagine para cadeirantes, por exemplo?”, indaga a jovem Rhayssa Berger, moradora de André Carloni.

Quem também reclama da situação na Serra é Joaquim Dias, morador de Nova Carapina. Para o aposentado, a situação das calçadas “beira o absurdo”.

Procurada para se posicionar sobre o assunto, por meio de nota, a Prefeitura da Serra informa que o uso das calçadas na cidade segue normas do Código de Posturas, “que exige a construção das calçadas, com base em padrões que garantam mobilidade e acessibilidade aos usuários”.

Ainda em nota, a gestão serrana afirma que, sempre que são realizadas obras estruturantes nos bairros, como pavimentação, abertura de novas vias ou construção de praças, constrói calçadas cidadãs. A Prefeitura da Serra ainda esclareceu que, diante dos pontos de reclamação, o atendimento para fiscalização é realizado gradualmente, devido à extensão territorial do município, seguindo um cronograma técnico de intervenções por bairro.

Na Serra, no caso dos fios soltos, os moradores ainda podem denunciar o problema nos telefones (27) 99515-9126 e (27) 3291-2309 ou pelo aplicativo Colab. Com isso, a prefeitura pode notificar os responsáveis pelas instalações para que sejam efetuados os reparos.

Em Cariacica, na Avenida Espírito Santo, no bairro Jardim América, a reportagem encontrou um bloco de pedra no meio da calçada. Para quem convive com o obstáculo, o bloco representa uma estrutura sem sentido para a mobilidade do dia a dia.

“A situação é péssima. As calçadas são cheias de altos e baixos e não tem fiscalização. Quando estou a pé, me incomodo e, quando estou dirigindo, entendo as pessoas que andam na beirada da rua porque mal dá para passar nas calçadas”, diz o aposentado José Pinheiro Peçanha, morador de Jardim América há 56 anos.

Para o operador de máquina Paulo Roberto Fraga, a conscientização de quem constrói as calçadas pode e deve ser o primeiro passo para a melhoria da mobilidade nas cidades.

“Um bloco como aquele ali, por exemplo, não representa nada em uma calçada. Ele virou um ponto de lixo, na verdade. Além disso, o que não falta nas calçadas são fios pendurados para todos os lados. É um cenário negativo para a cidade”, comenta.

Em Cariacica, assim como nas cidades vizinhas, a construção das calçadas em imóveis particulares é de responsabilidade dos proprietários, que devem fazer as estruturas nos moldes de calçada cidadã, como divulga a administração municipal.

Por meio de nota enviada à reportagem, a prefeitura cariaciquense informa, ainda, que também podem ser solicitadas reformas e adequações de calçadas em edificações residenciais ou comerciais já construídas e consolidadas. Para isso, é necessário obter a  Licença de Reforma Simples, por meio da qual o proprietário deve apresentar o projeto de calçada e dar entrada na prefeitura, obtendo, assim, licença específica para intervenções na calçada.

Encontrados em várias calçadas visitadas pela reportagem, os fios pendurados ou enrolados em postes, muitas vezes, são de empresas de internet e de telefonia. Após a ronda nas ruas e diante das reclamações da população, A Gazeta procurou pela Conexis Brasil Digital, empresa que reúne as organizações de telecomunicação que instalam os fios nos postes.

Segundo a Conexis, as prestadoras de serviços de telecomunicações seguem “padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes e mantêm equipes de prontidão para manutenção permanente e atendimento de eventuais emergências”.

Além disso, ainda segundo nota da Conexis enviada para A Gazeta, a fiscalização cabe à empresa proprietária do poste, que deve acionar as empresas de telecomunicações para reparos em caso de necessidade.

Também procurada, a EDP, concessionária de energia dos municípios da Grande Vitória e proprietária de alguns dos postes instalados nas calçadas, explicou, em nota, que notifica sistematicamente as empresas de telecomunicações, visando à regularização das condições da rede de telefonia compartilhada nos postes, bem como para a retirada de cabos rompidos, de forma a minimizar o impacto das fiações, restabelecer a ordenação da rede de telecomunicações e garantir a segurança da população.

No caso das vias e dos bairros apontados pela reportagem, a EDP afirmou que vai notificar as empresas que atuam na região para adequação dos cabos.

“Vale ressaltar que as intervenções nos cabos de serviços de telecomunicações/internet devem ser sempre realizadas pelas empresas proprietárias dos referidos cabos, tendo em vista o risco de interrupção na prestação dos serviços de telecomunicações/internet, que são essenciais para a sociedade em geral e, em especial, para hospitais, escolas, segurança pública, órgãos públicos, entre outros. Porém, a EDP atua na retirada de cabos que oferecem risco à segurança da população e estão em caráter irregular, sempre que identificado pelas equipes”, completa a empresa.