ES tem 470 crianças de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, mostra Censo

O Espírito Santo tem 470 crianças entre 10 e 14 anos vivendo em uniões conjugais. São 71 meninos e 399 meninas dentro das relações, segundo dados do Censo 2022 sobre nupcialidade e estrutura familiar, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para especialista ouvido pela reportagem, o dado reflete a vulnerabilidade de uma parcela da sociedade brasileira. 

O IBGE esclarece que as informações se baseiam em relatos dos próprios moradores, por meio de autodeclaração. Por isso, os números podem não representar a situação legal das relações, mas sim trazer interpretações pessoais e equivocadas. Em todo o país, são 34.202 pessoas entre 10 e 14 anos afirmaram estar em uma relação consensual.

No Estado, de acordo com as autodeclarações, 51 crianças estariam casadas no civil e no religioso, 3 somente no civil e 416 em algum tipo de união consensual. Nenhuma delas estaria em um casamento apenas religioso.

Quanto à educação, o Censo detalha que 383 crianças e adolescentes que se dizem em uma relação conjugal não têm nível de instrução escolar ou têm o ensino fundamental incompleto. Outros 87 têm o fundamental completo e o ensino médio incompleto.

Para Rennan Moraes Rodrigues, geógrafo e doutorando do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), os dados refletem a vulnerabilidade de grupos específicos da sociedade.

“Podemos observar questões sociais, estruturais e históricas que mostram que meninas mais jovens tendem a se relacionar com homens mais velhos. Esses dados mostram que nós esbarramos em diversas questões de vulnerabilidade, principalmente em regiões periféricas”, avalia o também professor da educação básica.

Diante dos dados, Rennan defende a necessidade de estudos sobre os resultados do Censo, para esclarecimentos sobre o padrão dos relacionamentos. “É preciso entender a faixa de renda das pessoas nessas uniões, os locais de moradia e também a estrutura familiar delas”, pondera o professor.

No Espírito Santo, além das crianças de 10 a 14 anos, o Censo revela que 1,7 milhão de pessoas mantinham em uma relação de união em 2022, considerando capixabas de 15 a 80 anos ou mais.

Isso significa que 53,1% da população do Estado vive uma união conjugal, um aumento de 2,1% em relação ao Censo de 2000, quando o percentual era de 51%, e de 0,8% em relação ao levantamento de 2010, quando 52,3% dos capixabas declararam as relações.

Segundo o IBGE, no Estado, os casamentos somente no civil e as uniões consensuais aumentaram de 2000 a 2022. Por outro lado, no mesmo período, os casamentos no civil e no religioso caíram.

“As mudanças que vêm ocorrendo nos padrões de organização familiar no Brasil podem ser vistas olhando as formas das uniões. Em 2022, no conjunto do estado, 20,7% das pessoas que viviam em união declararam que essa união era somente no civil, percentual superior ao observado em 2000 (17,4%) e em 2010 (17,6%). Já as uniões consensuais tiveram seu grande aumento entre 2000 (25,9%) e 2010 (30,8%), tendo reduzido o ritmo desse crescimento de 2010 para 2022, quando o percentual dessas uniões foi de 31,3%”, divulga o instituto.

Ainda nesses recortes, o Censo também mostra que, em 2022, 17,4 mil pessoas relataram ter união com pessoas do mesmo sexo no Espírito Santo. O número representa 1% do total de pessoas com 10 anos ou mais que viviam em união.

A distribuição por sexo das pessoas nesse tipo de união mostrou que 62,0% (10,8 mil) eram mulheres e 38,0% (6,6 mil) eram homens.