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Em decreto publicado no dia 20 de março, as igrejas foram restringidas a receberem no máximo 50 pessoas em cultos e celebrações, devido ao avanço da pandemia do coronavírus no Espírito Santo. Apesar disso, muitos estabelecimentos ainda descumprem as recomendações do governo. Desde a publicação do decreto, foram registradas mais de 490 denúncias em relação a igrejas e templos religiosos com aglomerações.
De acordo com o decreto, as igrejas devem receber no máximo 50 fiéis e, mesmo assim, são recomendadas a não realizarem cultos ou celebrações. As que decidirem realizar as cerimônias devem ter capacidade para abrigar três vezes este número de pessoas, além de respeitarem as regras de distanciamento social.
O Ministério Público Federal no Espírito Santo informou que, tanto por meio dos canais de comunicação do Estado quanto no aplicativo MPF Serviços, foram registradas cerca de 250 denúncias de igrejas em funcionamento que descumpriam as regulamentações do governo, sendo a maioria na Grande Vitória.
O órgão segue recebendo denúncias de igrejas e outros estabelecimentos que descumpram as orientações do Governo do Estado. Para isso, é preciso acessar o site do Ministério Público ou utilizar o aplicativo MPF Serviços, disponível para Android e Iphone.
Além do Ministério Público Federal, as prefeituras dos municípios da Grande Vitória também recebem denúncias em canais próprios de atendimento ao cidadão.
Na Capital, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) informou que, do dia 21 de março até o dia 26 de abril, recebeu 129 sugestões de fiscalização relacionadas à abertura de igrejas ou a aglomerações de pessoas nos templos de Vitória. A prefeitura informou também que as denúncias podem ser feitas pelo número 156 ou pelo aplicativo Vitória Online.
Em Vila Velha, foram cerca de 50 denúncias registradas pela Ouvidoria Geral do dia 1º de março até hoje. A Prefeitura da cidade informou também que a população pode informar sobre aglomerações pelo número 162.
A Prefeitura de Cariacica comunicou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) recebeu, nos meses de março e abril, cerca de 50 denúncias relacionadas ao funcionamento de igrejas. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 283 9255, de segunda a sexta-feira, das 12h às 6h e pela Ouvidoria 162, das 12h às 17h.
Na Serra, a prefeitura informou que a Ouvidoria do município recebeu 10 denúncias de funcionamento de igrejas com aglomerações.
Já a Prefeitura de Guarapari alegou que, desde a publicação do último decreto que limita o número de pessoas em cultos e celebrações religiosas, não houve nenhum registro de denúncia.
As prefeituras de Viana e Fundão foram procuradas pela reportagem de A Gazeta, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
No interior do Estado, a prefeitura de Colatina informou que recebeu 5 denúncias em relação a aglomerações em templos religiosos. A reportagem de A Gazeta tentou contato com as prefeituras de Linhares e Cachoeiro de Itapemirim, que não responderam até o fechamento desta matéria.
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