Cais das Artes: Tribunal de Contas do ES vai fiscalizar obra em tempo real

A obra do Cais das Artes, em Vitória, deve ser retomada ainda neste mês e vai contar com fiscalização em “tempo real” do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). Segundo o órgão, na última segunda-feira (1º), auditores de Controle Externo se reuniram com representantes do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) para alinhar os detalhes do acompanhamento das operações na Enseada do Suá.

Após o término do processo de limpeza e organização do canteiro de obras, que está em curso desde julho de 2023, o centro cultural vai entrar na fase de retomada de construção através do DER-ES em conjunto com empresa Dan Engenharia, contratada por meio de licitação no fim do último ano.

“Com o acompanhamento da obra, nós vamos fiscalizar para evitar que irregularidades aconteçam em relação ao contrato. Então, o Tribunal de Contas acompanhará passo a passo, mês a mês, para serem respeitados os prazos, a qualidade dos materiais e a organização dos pagamentos”, explica o auditor Guilherme Fernandes, do Núcleo de Controle Externo de Edificações (NED).

Segundo Guilherme, tal acompanhamento deve garantir que a obra tenha um andamento dentro do prazo e dos valores estipulados. “É bem melhor um acompanhamento em tempo real do que uma avaliação depois que a obra está pronta, porque isso gera atrasos. Depois de pronto, nós até podemos apontar os erros, mas o responsável às vezes não tem tempo para corrigir o que é necessário dentro dos contratos, o que gera muita burocracia”, complementa o auditor.

A obra do Cais das Artes, projetada pelo arquiteto capixaba Paulo Mendes da Rocha, começou oficialmente em 2010, no fim do segundo mandato do então governador Paulo Hartung. O investimento total seria de R$ 115 milhões. A previsão inicial de entrega do empreendimento era para 2012, mas uma série de contratempos e judicializações resultou no atraso da obra.

Em 2013, um novo contrato foi firmado para continuidade das obras. Porém, em 2015, foram constatadas irregularidades na execução do projeto, inclusive com pagamentos indevidos.

Já em 2023, oito anos depois da paralisação e dois anos após a morte do arquiteto do Cais das Artes, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a retomada diante do acordo judicial com o consórcio Andrade Valladares - Topus, prometendo a entrega até janeiro de 2026.

À época, o governo do Estado divulgou que seriam desembolsados R$ 183 milhões para as operações, sendo R$ 20 milhões para recuperação e limpeza do canteiro de obras e R$ 163 milhões para as demais atividades. Até ali, já haviam sido pagos R$ 56 milhões à Santa Bárbara, primeira empresa que executou a obra, e outros R$ 76 milhões destinados para o Consórcio Andrade Valladares - Topus para a parte do projeto que foi executada até a paralisação de 2015. Assim, até agora, o centro cultural já custou R$ 132 milhões. 

O desenho original do complexo cultural prevê um teatro com 600 metros quadrados, que deve comportar 1,3 mil lugares, e um museu com espaço de 2,3 mil metros quadrados. Além disso, o Cais das Artes deve contar com um auditório para 225 pessoas, salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção, cafeteria e espaços para espetáculos e exposições ao ar livre.