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A violência na estrada deixou um rastro de pelo menos uma morte a cada 12 quilômetros da BR 101 no Espírito Santo, no período de janeiro a maio deste ano. Ao todo, 37 pessoas tiveram as suas vidas encerradas em acidentes, alguns deles em colisões frontais e até com mais de um óbito.
Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que registrou até o dia 31 de maio um total de 772 acidentes. No mesmo período, no ano passado, foram 674 acidentes e 40 pessoas morreram.
O maior número de perdas ocorreu no trecho Norte da BR 101, que vai da Serra a Pedro Canário. No percurso, foram registradas 21 mortes este ano, o equivalente a 57% do total. Nesta região, a violência foi maior nos 42 quilômetros da rodovia que percorrem a Serra, onde aconteceram 9 óbitos.
Já no trecho Sul, que vai de Viana a Mimoso do Sul, foram 16 mortes (43% do total), sendo que Anchieta e Viana foram as cidades com mais registro de mortes: quatro em cada uma delas.
No ano de 2020, foram registradas 94 mortes nos 461 quilômetros da rodovia federal que cortam o Espírito Santo. Segundo a PRF, ocorreram 1.795 acidentes na via.
O trecho Norte foi o responsável por 70% das vidas perdidas, o que corresponde a 66 óbitos. O trecho Sul ficou com os 30% restantes, que representam 28 mortes.
Desde 2013, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou o contrato com a Eco101, a duplicação dos 461 quilômetros da BR 101, no Espírito Santo, vem sendo aguardada. Desde 2014 o pedágio é pago em sete praças na rodovia.
As obras caminham no trecho Sul, em Guarapari, com novos projetos a partir de Anchieta. Já o trecho Norte, onde ocorreu o maior número de mortes em 2020 e nos cinco primeiros meses deste ano, há um impasse na área da Reserva Biológica de Sooretama (Rebio), onde não há autorização para as obras de ampliação da via.
Enquanto o impasse perdura, em ofício encaminhado pela ANTT para a concessionária, a sugestão foi a de suspender a duplicação a partir da Rebio de Sooretama em direção ao Norte, caso o licenciamento ambiental não seja liberado. A medida impactaria seis cidades do Norte do Espírito Santo, onde a duplicação seria suspensa.
A indefinação segue até meados de julho, quando o Ibama deve anunciar se irá ou não conceder o licenciamento ambiental e, em caso positivo, em quais condições.
De acordo com a PRF-ES, como a rodovia não é duplicada, em geral, os acidentes acabam sendo mais graves em decorrência das colisões frontais, o que resulta na possibilidade de um maior número de mortes.
Mas, segundo a polícia rodoviária, o número de infrações também é expressivo, com destaque para as ultrapassagens indevidas em locais proibidos. “Sabemos que a duplicação de rodovias visa a maior fluidez no tráfego, proporcionando melhor qualidade operacional e elevando o nível de segurança do trecho, porém não impede que os acidentes ocorram. Para isso é necessário responsabilidade, consciência e respeito às normas de trânsito por parte dos condutores”, destaca a PRF, por nota.
Em 2021, a PRF fiscalizou 80.898 pessoas e 87.790 veículos. Além disso, foram confeccionados 33.743 autos por diversas infrações, excluindo as infrações por radares fixos e móveis. Dessas autuações, 3.594 ocorreram por não uso do cinto de segurança pelo motorista ou de mais ocupantes do veículo e 6.048 por ultrapassagens proibidas ou indevidas (de todos os tipos).
Em 2020, foram fiscalizados 107.821 veículos e produzidos 33.480 autos por diversas infrações, excluindo as infrações por radares fixos e móveis. Dessas autuações, 3.896 ocorreram por não uso do cinto de segurança pelo motorista ou demais ocupantes do veículo e 4.401 por ultrapassagens proibidas ou indevidas (de todos os tipos).
A concessionária que administra a rodovia, a Eco101, informa que do início da concessão, em 2013, até 2020, houve uma redução de 31,84% no número de acidentes e 56,33% no número de mortes.
Por nota, a concessionária observou que as reduções são reflexos de investimentos na infraestrutura, ações de conscientização para um trânsito mais seguro e fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal.
“Desde que assumiu a concessão, a Eco 101 investiu em obras de manutenção, restauração, modernização, nivelamento, ampliação e duplicação da rodovia, bem como melhorias na sinalização horizontal e vertical, fechamento de acessos irregulares, além dos serviços operacionais que ficam à disposição dos usuários. Além disso, visando a segurança e melhor prestação de serviço à sociedade, a concessionária reformou seis postos e delegacias da PRF e modernizou três postos de pesagem na BR-101”, diz a nota.
Ainda segundo a Eco101, foi criado o Programa de Redução de Acidentes (PRA), com o objetivo de mapear os pontos de atenção da rodovia e estudar possíveis melhorias, e a concessionária faz parte do Programa Movimento Capixaba para Salvar Vidas no Trânsito (Movitran).
A rodovia, segundo a Eco101, conta com 27 radares instalados conforme previsão contratual. “No mês de abril, a empresa iniciou a instalação de novos equipamentos que vão monitorar 87 novos trechos da rodovia. A definição dos pontos foi realizada por meio de levantamentos técnicos, conforme a Resolução nº 798/2020 CONTRAN, estudo realizado pela PRF e submetido à validação e aprovação da ANTT”, destacou em nota.
Por último, a Eco101 afirma que não dispõe de competência legal para efetuar punições, de nenhuma natureza, aos usuários. “Função somente exercida pelos órgãos públicos competentes, que no caso de rodovia federal é realizado pela PRF”, acrescentou.
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