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É engenheiro civil, empresário e conselheiro da Ademi-ES. Desenvolvimento urbano, tráfego e mobilidade urbana são os destaques deste espaço. Escreve quinzenalmente, às segundas

BR 101 Norte: a vida humana deveria estar acima da questão ambiental

É triste vermos o tempo passar e, diante de tantos acidentes e mortes, o início das obras de duplicação da rodovia continuar na dependência de entraves da legislação ambiental

Publicado em 10/05/2021 às 02h00
BR 101 corta a Reserva Biológica de Sooretama
BR 101 Norte corta a Reserva Biológica de Sooretama . Crédito: Vitor Jubini - 03/05/2019

Lá se vão oito anos e nada de obras de duplicação da BR 101 Norte. Inacreditável! Haveria tamanha demora em países desenvolvidos?  É triste vermos todo esse tempo se passar e, diante de tantos acidentes e mortes, o início das obras de duplicação dessa rodovia continuar na dependência de entraves da legislação ambiental.

Por mais importante que seja a preservação das nossas florestas – e isso não pode deixar de ser reconhecido –, a preservação da vida humana deve ser sempre colocada em primeiro plano. Quantas mortes poderiam ter sido evitadas se tivéssemos uma rodovia mais segura?

Ainda que a preservação das nossas florestas seja de grande importância, até para a imagem do país no exterior, é preciso que sejam aquilatados os benefícios e os prejuízos que entraves burocráticos como esse trazem para a sociedade. A exacerbação de uma questão ambiental pode mais prejudicar do que beneficiar. Teria sido feita essa avaliação?

O processo de licenciamento ambiental para a duplicação dessa rodovia começou em maio de 2013 e até hoje continua emperrado. Um trecho de apenas 23 km, por cortar a reserva de Sooretama, é o grande entrave a impedir a realização desta importantíssima obra. Um óbice que coloca a vida humana num plano inferior aos interesses ambientais.

Diante desse impasse, voltemos nossos olhos ao passado e façamos a seguinte reflexão: estaria hoje essa estrada funcionando se a sua construção (década de 1960) estivesse subordinada à atual legislação ambiental? Se assim fosse, como estaria hoje o atendimento às necessidades de deslocamento de cargas e pessoas por via terrestre entre os Estados brasileiros?

O Brasil, em razão da pandemia e do consequente rombo nas contas públicas e do gigantesco estrago causado no setor privado – principalmente nas pequenas empresas –, precisa de um grande empenho de todos para a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos.

Nesse sentido, é de fundamental importância a melhoria da infraestrutura do país, onde a malha rodoviária, mesmo tão limitada e em péssimo estado, tem papel fundamental.

E como fazê-lo diante de uma dívida púbica beirando 100% do PIB e com 95% do orçamento do país comprometido com despesas obrigatórias? Só há um caminho: as concessões.

Mas, com tamanha insegurança jurídica, a exemplo do impasse que travou a duplicação dessa rodovia, fica difícil o país avançar nas concessões. Que a segurança dessa estrada seja colocada em primeiro plano e esse impasse seja superado o quanto antes.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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