Blocos de rua reclamam de novas regras de patrocínio da Prefeitura de Vitória

A organização dos blocos que desfilam no carnaval de rua de Vitória questiona as novas regras estabelecidas pela prefeitura da Capital sobre captação de patrocínios para custear as festividades que ocorrem, principalmente, pelas vias do Centro. Uma regulamentação do Executivo municipal estabelece que toda parceria a ser firmada pelos organizadores precisa passar, antes, pela apreciação do município.

A Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) publicou o edital de chamamento público 01/2026, em 22 de janeiro, no qual estabelece regras para a comercialização de patrocínio para o desfile das escolas de samba e o carnaval de rua da Capital. O documento trata do chamado “Circuito da Folia”, em que atrações levam o público do Centro para o Sambão do Povo, após as 19h, horário limite para a festa na região central da cidade.

O texto estabelece três modalidades de cota de patrocínio: “Apresenta Master”, no valor de R$ 400 mil; “Patrocínio Sênior”, com custo de R$ 200 mil; e “Apoio Pleno”, com valor mínimo de R$ 100 mil. Pelas regras estabelecidas pela prefeitura, os patrocinadores que adquirirem a cota de maior valor, por exemplo, terão exclusividade em exibir ou vender seus produtos no Sambão do Povo e no Corredor da Folia.

Em 7 de janeiro, a prefeitura publicou no Diário Oficial a portaria nº 001/2026, que estabelece que toda e qualquer ação que envolva apoio, patrocínio, bonificação, permuta, contrapartida, captação de recursos, vantagem econômica ou benefício de qualquer natureza, relacionados ao desfile, bem como toda forma de divulgação e publicidade de marcas, produtos, mensagens ou conteúdos, independentemente do meio utilizado, deverá ser previamente submetida à análise e aprovação das secretarias de Governo, de Cultura e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.

CARNAVAL 2026 | Confira as regras para blocos em cidades do ES

O receio dos blocos é que, caso uma marca de cerveja feche um contrato de exclusividade com a prefeitura, por exemplo, e os blocos firmem parceria com outra, o município não aprove o acordo fechado pelos organizadores do carnaval de rua, privilegiando o contratado celebrado pelo Executivo municipal.

Na avaliação de integrantes dos blocos, essa regra dificulta a consolidação de patrocínios, como relata Carlos Felipe, do Puta Bloco. “A prefeitura não prevê nenhum repasse dessa verba que ela fechar com os patrocinadores para os blocos em si. Com isso, os blocos ficam amarrados. É difícil fechar patrocínios por conta própria, como a gente fazia em todos esses anos. O decreto que regulamenta os blocos impede qualquer tipo de ativação de marca sem prévia autorização da gestão. É uma forma de realmente eles brecarem que a gente feche com alguma marca que seja concorrente daquela que será contratada pela prefeitura.” 

De acordo com Carlos Felipe, a prefeitura tem oferecido, ao longo dos últimos anos, suporte estrutural, como seguranças, ambulâncias, lixeiras e banheiros químicos, mas não financeiro. Neste ano, além do não repasse de recursos, há o temor que o edital dificulte que os blocos consigam fechar parcerias com as novas diretrizes do edital.

“O que a gente fala muito é que o carnaval de rua não é tratado como política cultural aqui no município. É mais uma política logística de como esse carnaval acontece. Antigamente, a Grande Vitória não era uma opção, e as pessoas viajavam para o interior e, hoje em dia, com muita luta dos blocos, a gente tem um carnaval gigante, que é feito na raça pelos próprios fazedores de cultura, que não são valorizados. Pelo contrário, o movimento é sempre podado. Então, gera frustração, gera uma tristeza, realmente, com a falta de respeito com o trabalho desses fazedores da cultura.”

Procurada por A Gazeta, a prefeitura negou que a portaria publicada em 7 de janeiro tenha caráter proibitivo e disse que a medida visa a estabelecer critérios para a organização e compatibilização das marcas vinculadas aos eventos realizados em espaços públicos, "garantindo segurança jurídica, ordenamento e respeito às regras de exclusividade".

"Vitória segue uma importante tendência nacional ao trazer condições inovadoras com instrumentos que permitam parcerias público-privadas que garantem sustentabilidade financeira, crescimento do calendário cultural e fortalecimento da economia. Essa medida resulta em uma redução efetiva da participação do orçamento público nos grandes eventos", manifestou por nota.

O Executivo municipal informou ainda que vai, além de manter toda estrutura e do suporte logístico dos blocos, premiar aqueles que forem às ruas em 2026. O edital de chamamento público nº 001/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Cultura na quinta-feira (29) foi dividido em três categorias de inscrição:

• Categoria 1 - Destinada a blocos que desfilam no Centro Histórico durante o carnaval oficial (sábado a terça-feira). É necessário comprovar desfiles licenciados em 2024 e 2025, além de outras duas participações em anos anteriores, de forma gratuita, em local aberto, devidamente comprovados;
• Categoria 2 - Blocos que desfilaram de forma licenciada em 2025, fora do período oficial do carnaval;
• Categoria 3 - Bloco de grande porte com atuação fora do período oficial, que comprove desfiles licenciados em 2024, 2025 e em outros dois anos anteriores, de forma gratuita, em local aberto, devidamente comprovados.

As premiações são de R$ 15 mil para as categorias 1 e 3, e de R$ 6 mil para a categoria 2. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória.

Sobre a premiação, Carlos Felipe, do Puta Bloco, reconheceu que o reconhecimento é importante, mas destacou que o valor é um quarto do que o grupo gasta para sair às ruas. Uma estimativa feita com base no custo do ano passado, aponta que o gasto total com a produção do bloco chega a R$ 60 mil.