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Muitos esperam o ano inteiro para assistir aos espetáculos pirotécnicos nas praias durante o réveillon, sempre na esperança de trazer bons fluidos para o ano que se inicia. A pandemia do novo coronavírus, porém, fez com que esses eventos - tradicionais pontos de encontro de amigos e familiares, quase sempre causando aglomeração - fossem cancelados na maioria dos municípios capixabas.
Sem ter a possibilidade do show pirotécnico feito pelo poder público, muita gente pensa em fazer o seu "espetáculo particular" - o que já acontece anualmente em alguns sítios e bairros mais afastados dos "espetáculos oficiais" - para receber 2021. Mas isso está permitido neste ano?
A queima de fogos caseira, com a presença de poucos familiares, não está proibida. Mesmo não sendo recomendada pelas autoridades sanitárias, até para manter o isolamento social necessário para frear novos casos de Covid-19, elas podem ser realizadas. Dependendo do município e do artefato explosivo a ser usado, é necessária uma autorização do poder municipal e, claro, muitos cuidados.
Procuramos a Prefeitura de Vitória para saber se há restrições em relação à prática de queima de fogos caseira. Foi repassado à reportagem, via assessoria de imprensa, que não é necessário pedir uma autorização para a prática.
Já em Vila Velha há em vigor a Lei municipal nº 6298, de 26 de fevereiro de 2020, proibindo a queima, soltura e manuseio de rojões, fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora, tanto em lugares abertos como fechados. Segundo a prefeitura, estão liberados apenas fogos de artifício do tipo "sem barulho", conhecidos como "fogos de efeito visual", artefato predominantemente luminoso e com nível sonoro máximo de 85 decibéis.
O "Divirta-se" conversou com Euler Luiz Piazzi Neto, capitão do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, para saber quais medidas de segurança devem ser tomadas para que a sua pequena (assim espera-se) festa de Réveillon transcorra com tranquilidade.
"Queima de fogos é bem diferente de espetáculo pirotécnico, muito comum nas praias e em grandes eventos nesta época do ano. Para eles, é preciso seguir normas bem rigorosas, com a notificação, fiscalização e autorização do Corpo de Bombeiros", adianta, dizendo que, para a queima de fogos caseira, não é necessário ter autorização do órgão.
"Recomendamos uma série de medidas de segurança, a começar pela escolha por comprar o material explosivo em lojas especializadas e reconhecidas no mercado. Nada de utilizar fogos e rojões caseiros, produzidos por amigos e familiares. A chance de acidentes é muito grande", alerta.
O mau uso de fogos de artifício e rojões podem casuar não somente queimaduras, mas também a mutilação dos dedos, mãos e rosto, além da possibilidade de provocar incêndios.
"É preciso dirigir-se imediatamente ao pronto atendimento mais próximo em caso de acidente. Em caso de mutilação, é importante fazer imediatamente o controle de uma provável hemorragia, com um estancamento. Se houver incêndios, é preciso acionar o Corpo de Bombeiros imediatamente."
De acordo com uma norma estabelecida pelo Ministério do Exército, que rege a indústria e a venda dos fogos de artifício no Brasil, os tipos de explosivos constam na embalagem dos produtos.
A Classe A (Infantil), pode ser vendida para menores e sua queima é livre (recomendável assistência de adultos); a Classe B (Juvenil), pode ser comercializada para menores, mas a queima é proibida em terraços, portas ou janelas que tenham proximidade com vias públicas (também sob a assistência de adultos); a Classe C (Adulto), tem venda proibida a menores de 18 anos; e a Classe D (Profissionais), o material só pode ser queimado por adultos com licença prévia da autoridade competente.
Euler Luiz Piazzi Neto afirma ser primordial um maior controle nas vendas por parte dos comerciantes. "São várias classes de fogos de artifício e nem todas as pessoas estão qualificados para usá-las. Algumas só podem ser compradas por profissionais técnicos da área, conhecidos como 'blaster'", informa, dando sugestões para uma compra segura.
Em setembro deste ano, o Governo do Espírito Santo criou regras mais rígidas para a compra de fogos de artifício. Quem adquirir o explosivo, precisa informar nas lojas que comercializam os produtos para qual finalidade o material será utilizado.
A Lei 11.150/2020, de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), também obriga, entre outras medidas, que os estabelecimentos comerciais cadastrarem os clientes, que deverão fornecer uma foto recente, número da identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de um endereço completo constante em comprovante de residência. Todos esses dados farão parte de um cadastro em que os comerciantes também deverão inserir a quantidade vendida e o motivo apontado pelos consumidores para obter os produtos.
Em matéria recente, o portal A Gazeta noticiou que Vitória, Serra, Vila Velha, Presidente Kennedy, Anchieta e Guarapari decidiram por não fazer queima de fogos e nem shows musicais neste réveillon. O município de São Mateus informou que não há nada definido para a data, mas que deve seguir as orientações do governo do Estado.
As prefeituras de Marataízes e Piúma informaram que ainda não definiram eventos do Ano Novo. Nas praias de Itapemirim, os shows foram descartados pela prefeitura, que vai analisar, junto ao governo do Estado, a possibilidade de fazer a queima de fogos de forma segura.
É importante ressaltar que shows, eventos públicos, boates e festas de grandes proporções continuam impossibilitados de acontecer, de acordo com normas estabelecidas pelo Governo Estadual.
O capitão do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo ouvido por A Gazeta dá dicas para uma queima de fogos segura.
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