Como bem alertou o colunista Abdo Filho, os 78 municípios capixabas no ano passado, pela primeira vez desde 2015, igualaram despesas e receitas. De acordo com dados do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, as despesas totais em 2024 foram de R$ 25,72 bilhões, um crescimento de 13,8%, enquanto as receitas ficaram em R$ 25,74 bilhões, avanço de 8,8%. Praticamente as mesmas cifras entraram e saíram dos cofres municipais.
É um cenário que preocupa porque reflete uma tendência dos anos pós-pandemia. De 2021 para cá, as despesas totais foram de R$ 16,6 bilhões para os atuais R$ 25,7 bilhões. Mesmo que a arrecadação deste ano tenha sido também histórica, ao lado de um recorde nos investimentos municipais, que ficaram em R$ 4,408 bilhões, o risco de o jogo virar caso não se promova um ajuste acaba sendo alto demais.
E cidades sem saúde fiscal são cidades que não conseguem entregar serviços de qualidade aos seus moradores. No fim de tudo, esse deve ser o objetivo.
Um ajuste que precisa ser feito com inteligência financeira, onde o dinheiro pode ser mais bem aplicado. Em 2024, de acordo com as informações do anuário, o custeio da máquina municipal — gastos regulares e essenciais para a manutenção das atividades da prefeitura e serviços públicos — superou o gasto com pessoal como a maior despesa. Foram R$ 10,82 bilhões destinados ao custeio, um avanço de 58,4% em relação a 2021.
Mesmo assim, o gasto com pessoal cresceu: no ano passado, foram direcionados R$ 9,95 bilhões ao pagamento dos salários, um crescimento de 26,9% em relação a 2021. É óbvio que os serviços públicos carecem de recursos humanos para funcionarem, mas é possível buscar mais eficiência e enxugar os gastos. A situação geral dos municípios capixabas ainda está equilibrada, mas prefeitos precisam começar a apertar o freio para que não desande.
Um desarranjo consolidado nas despesas vai voltar a interromper o crescimento dos investimentos municipais testemunhado em 2024, quando eles representaram 17,1% de tudo o que saiu dos cofres das 78 prefeituras capixabas. O trabalho dos municípios é incessante na criação das condições para atrair investimentos que dinamizem suas economias. Em um horizonte de reforma tributária e tarifas mais altas de exportação, esse é um caminho sem volta.
