Pela primeira vez, desde 2015, o conjunto dos municípios do Espírito Santo, são 78, gastou praticamente o mesmo volume de recursos recolhidos pelos tesouros municipais. Em 2024, as despesas totais ficaram em R$ 25,72 bilhões, crescimento de 13,8%. As receitas, por sua vez, ficaram em R$ 25,74 bilhões, avanço de 8,8%. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, coordenado pela Aequus Consultoria.

Embora a situação fiscal ainda seja, no geral, boa, não deixa de ser um sinal amarelo, afinal, desde 2022 que os gastos das prefeituras capixabas vêm crescendo com força: de R$ 16,6 bi, em 2021, para R$ 25,7 bi. Avanço de 54,8% em apenas três anos (tudo corrigido pela inflação). Um ajuste precisa ser feito para que as despesas não superem as receitas. Um ano de déficit depois de uma década seguida de superávits não seria um grande problema, a questão é se isso não se inverter.

"Os últimos quatro anos foram muito fora da curva. Em 2020 e 2021, com a pandemia, os municípios enxugaram os seus gastos, já que muitos serviços prestados foram reduzidos com os distanciamento imposto pela doença (escolas e limpeza urbana, por exemplo), os reajustes salariais foram congelados e, além de tudo, conseguiram fazer caixa com os recursos distribuídos pelo governo federal. Na sequência, houve uma forte retomada econômica, o que ajudou na arrecadação, mas os gastos com pessoal (comprimidos na pandemia), investimento e custeio avançaram muito. O ano de 2024 mostra bem esse cenário, receita alta, mas com despesas altas também. O cenário ainda é positivo, saudável, mas é importante que os prefeitos estejam atentos", assinalou Tânia Villela, economista e editora do anuário.

O custeio da máquina municipal capixaba explodiu. Em 2021, foram R$ 6,83 bilhões. No ano passado, R$ 10,82 bilhões, um avanço, portanto, de 58,4%. Estão nesse pacotão serviços como iluminação pública, sinalização, limpeza urbana, manutenção de escolas, unidades de saúde, aquisições de materiais, publicidade, treinamentos, consultorias, desenvolvimento, repasses para organizações sem fins lucrativos e o auxílio-alimentação dos servidores.    

O gasto com pessoal, historicamente a maior despesa, acabou perdendo a posição diante do forte avanço do custeio. Isso não quer dizer, entretanto, que ele não tenha subido. Em 2021, foram gastos R$ 7,84 bilhões com os servidores, no ano passado, R$ 9,95 bilhões. Um crescimento de 26,9%. Cabe frisar que em 2017, com uma receita muito mais baixa, a despesa com pessoal abocanhava 50,8% dos gastos das prefeituras, no ano passado, ficou em 42,1%. Em 2022, chegou a bater em 41,8%.

Entre 2015 e 2024, o custeio avançou pouco mais de 70%, a receita corrente se aproximou dos 50% e os gastos com pessoal cresceram 20%. Tudo corrigido pela inflação.