Pelo menos uma criança é agredida por dia no Espírito Santo. Essa média alarmante vem de um levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) relativo ao primeiro trimestre deste ano, que até então havia registrado 117 episódios de lesão corporal contra menores de 12 anos. O que dá a sensação de que seguimos falhando, como sociedade, na missão de proteger nossas crianças.

Na semana passada, um dos levantamentos do Anuário Brasileiro de Segurança Pública deu outra dimensão dessa violência ao divulgar um outro dado do Espírito Santo:  o aumento no número de medidas protetivas de urgência concedidas a crianças e adolescentes em 2024. 

Em 2023, a Justiça recebeu 26 pedidos de medidas protetivas, sendo que dez foram concedidos. Em 2024, o número de pedidos chegou a 156, sendo que foram autorizadas as medidas de 39 crianças e/ou adolescentes. Contudo, dados da Sesp mostrados em reportagem deste jornal apontam redução na violência contra crianças e adolescentes de 2023 para 2024.

Ora, o aumento expressivo tanto nos pedidos quanto nas autorizações da Justiça dá a impressão de que a violência teria aumentado, mas é preciso conhecer o contexto: as medidas protetivas estão no âmbito da Lei Henry Borel, sancionada em 2022 para combater a violência doméstica e familiar, com o endurecimento de penas e se inspirando na Lei Maria da Penha. É possível que o aumento de pedidos seja reflexo desse avanço legislativo, com mais conscientização sobre a proteção infantil.

É uma forma de superar o silêncio que cerca esse tipo de violência:  ela só é percebida quando a tragédia se concretiza. Familiares, amigos, professores e profissionais de saúde são parte fundamental nesse processo, na observação atenta de mudanças de  comportamento dos pequenos, que podem dar indicativos de que passam por algum sofrimento. E o agressor pode ser alguém bem próximo.

Essas medidas protetivas, que são dispositivos recentes da lei para a proteção das crianças, devem ser cada vez mais acionadas. Infelizmente, como mostram os noticiários, continuam sendo muito necessárias.