Calçada também é mobilidade urbana, por mais que pouco se fale nisso. Andar a pé para muita gente não é uma opção, é uma necessidade. Mas também é algo que pode ser estimulado para deslocamentos em curtas e médias distâncias, eliminando a dependência dos carros em atividades cotidianas. Mas como conseguir isso quando os passeios públicos andam tão maltratados como na Grande Vitória?
Reportagem de João Barbosa para este jornal expôs uma amostra dessa realidade em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Exemplos mostrados em alguns pontos dessas cidades, mas que não são a exceção: a qualidade das calçadas em muitas ruas e avenidas é de fato precária, não só pela estrutura em si, com buracos, desníveis e falta de rampas, mas pelo próprio descuido, como no caso de lixo obstruindo a passagem e os temidos fios pendurados.
As chamadas "calçadas cidadãs" são um avanço civilizatório, por colocarem em primeiro plano a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em Vitória, elas estão no Código de Posturas e Atividades Urbanas desde 2003, sendo que a construção, a reconstrução, a manutenção e a conservação são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Cabe à prefeitura fiscalizar, com multas previstas para proprietários de calçadas em desconformidade com a legislação.
Em Vila Velha, Serra e Cariacica as administrações municipais também são responsáveis por determinar os padrões de construção das calçadas e pela fiscalização. Há canais de denúncias e tudo. O que ninguém explica é como calçadas intransitáveis permaneçam assim por tanto tempo. Qualquer pessoa é capaz de citar um exemplo, principalmente nas regiões mais pobres das cidades. Mas mesmo em bairros nobres, é possível encontrar calçadas fora dos padrões diante de imóveis valorizados.
A impressão que fica é a de que quem fiscaliza não costuma andar a pé pelas calçadas das cidades, porque a desorganização e a precariedade são perceptíveis a quem depende das caminhadas para se deslocar. As prefeituras não podem lavar as mãos, pelo contrário, precisam assumir o protagonismo nessa organização do espaço público. Fiscalizar, cobrar, multar. Quem anda a pé precisa de conforto e segurança para transitar pela cidade.
