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Leia na íntegra nota dos ministros do STF sobre saída de Toffoli da relatoria do caso Master

Leia na íntegra nota dos ministros do STF sobre saída de Toffoli da relatoria do caso Master

Magistrados falam em 'inexistência de suspeição'; membros da corte se reuniram a portas fechadas

Publicado em 13 de fevereiro de 2026 às 10:38

SÃO PAULO - O ministro Dias Toffoli deixou na quinta-feira (12) a relatoria do processo que investiga irregularidades no Banco Master. A decisão foi divulgada em nota assinada por todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) depois de reuniões a portas fechadas.

Ministro Dias Toffoli na sessão plenária do STF
Ministro Dias Toffoli na sessão plenária do STF Crédito: Rosinei Coutinho/STF - 12/02/2026

Leia abaixo a nota divulgada pelos magistrados na íntegra.

"Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam: 
Luiz Edson Fachin, Presidente 
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente 
Gilmar Mendes 
Cármen Lúcia 
Dias Toffoli 
Luiz Fux 
André Mendonça 
Nunes Marques 
Cristiano Zanin 
Flávio Dino"

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