Decisão judicialAo Vivo

STF suspende reintegração de posse em área ocupada de Vila Velha

Ação de reintegração de posse da área de 294 mil metros quadrados, situada em Jabaeté, onde atualmente existem 870 imóveis, estava marcada para esta terça-feira (8)

Sem cobrançaAo Vivo

STF decide que não incide imposto de herança sobre previdência privada

A análise é realizada no plenário virtual do Supremo e termina às 23h59 desta sexta-feira (13), mas os 11 ministros já votaram com o relator, Dias Toffoli

Restrição de poderAo Vivo

Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara

PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações

"Parcialidade" da Lava JatoAo Vivo

Toffoli anula condenações de Leo Pinheiro, o principal delator de Lula

Presidente da empreiteira OAS, ele fez a conexão entre uma suposta caixa de propina da empresa com a reforma do apartamento triplex que era atribuído ao petista no Guarujá (SP); empresário tinha sido condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção

De forma ilegalAo Vivo

'Abin paralela' sob Bolsonaro monitorou Moraes, Toffoli e Lira, diz PF

Relatório de investigação cita ministros do STF, deputados, ex-governador e também jornalistas entre os alvos da agência

EntendaAo Vivo

STF retoma julgamento sobre descriminalização da posse de maconha

Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas

DescriminalizaçãoAo Vivo

Porte de maconha: saiba mais sobre as três teses em julgamento do STF

Nove ministros já votaram e tema continuará na sessão da próxima terça-feira (25)

Julgamento continuaAo Vivo

Porte de maconha: voto de Toffoli abre nova divergência no STF; entenda

Placar no STF segue 5 a 3 pela descriminalização; faltam votos de Fux e Cármen Lúcia

Lei aprovada em 2022Ao Vivo

STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias

Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional