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Dias Toffoli decide que tese de 'legítima defesa da honra' é inconstitucional
Argumento tem sido usado em tribunais do júri para absolver réus acusados de feminicídio, que alegam ter 'defendido' a própria 'honra' ao cometer o crime
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Toffoli aponta financiamento internacional a ataques antidemocráticos no Brasil
Inquéritos que apuram atos antidemocráticos e fake news no país identificaram, por meio da quebra de sigilos bancários, financiamento internacional a pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras
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Toffoli defende que 'direito ao esquecimento' é incompatível com a Constituição
O STF julga desde quarta (3), se existe no país o 'direito ao esquecimento', no qual uma pessoa pode pedir à Justiça para proibir a exibição ou publicação de um fato antigo
Leonel Ximenes
Leonel Ximenes
Augusto Aras apresenta no STF ação contra pensão vitalícia no ES
Atualizado em 03/02/2021 às 08:24
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Com Lewandowski, Gilmar e Toffoli, alvos da Lava Jato obtêm equilíbrio no STF
Das decisões tomadas pela corte nesses casos, 17 foram contra suspeitos e réus e 16, a favor
Amarildo
Amarildo
E o salário, ó!
Atualizado em 07/12/2020 às 07:00
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Gilmar e Toffoli votam para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
Para Gilmar Mendes a regra de permitir apenas uma reeleição deve valer apenas a partir de agora, por conta do princípio da 'anualidade'
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Toffoli manda PF tomar depoimento do Ministro da Educação
A PRG pediu abertura de inquérito após Milton Ribeiro dizer em entrevista que ' o 'homossexualismo (sic)' é resultado de 'famílias desajustadas'
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Toffoli vota para desconstituir comissão de impeachment de Witzel
Caso o entendimento seja seguido pela maioria do ministros da Corte, todos os atos praticados pelo colegiado de deputados serão anulados
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Toffoli é diagnosticado com coronavírus após apresentar sintomas leves
Dias Toffoli teve sintomas como tosse e cansaço e decidiu fazer exames. Ele está em sua casa, em Brasília, de quarentena
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