O governo voltou atrás e não vai mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, conforme tinha anunciado a Caixa Econômica Federal. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faltam recursos no orçamento para fazer a antecipação do benefício e que será preciso aprovar um crédito suplementar. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a nota enviada pelo Ministério da Cidadania, as três parcelas do auxílio vão representar um desembolso de R$ 32,7 bilhões dos cofres públicos, cada uma, e o governo já transferiu R$ 31,3 bilhões para a Caixa. Segundo o ministério, 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela.
O cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para começar nessa quinta-feira (23) até quarta-feira (29), só será anunciado em maio, segundo a nota. O Ministério menciona ainda na nota que foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária.
Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos, diz a nota.
O Ministério da Cidadania informou ainda que já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. "Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial", complementa a nota.
Segundo o ministério, o pagamento da primeira parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família, que está em andamento, não será prejudicado. A todo, serão beneficiadas 43 milhões de pessoas.
Segundo a Caixa, até esta quarta-feira, já foram pagas 31 milhões de pessoas, totalizando R$ 22 bilhões, entre inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e cadastrados pelo aplicativo e site da Caixa.
Foram finalizados no sistema da Caixa mais de 45 milhões de cadastros. A Dataprev já processou 32 milhões, realizados de 7 a 10 de abril. Além disso, estão sendo avaliados mais de 7 milhões de cadastros concluídos entre 11 e 17 de abril. A previsão é que este lote seja liberado até o fim desta semana.
