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Economistas criticam reforma por "premiar" elite do serviço público

Projeto de reforma administrativa foi encaminhado para o Congresso nesta quinta (3). Governo que reformular a máquina pública na tentativa de reduzir os custos com pessoal

Publicado em 04/09/2020 às 05h00
Data: 09/01/2020 - ES - Vitória - Ministério da Economia, Centro de Vitória - Editoria: Economia - Fernando Madeira - GZ
Ministério da Economia, Centro de Vitória . Crédito: Fernando Madeira

Na tentativa de reduzir o custo da máquina, cortando gastos com o funcionalismo, a equipe econômica do governo federal encaminhou ao Congresso, nesta quinta-feira (3), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. Porém, economistas capixabas criticam que o texto, apesar de trazer alguns avanços, mantém privilégios para a "elite" do serviço público.

O texto enviado deixou de fora parlamentares, magistrados e promotores. De acordo com o governo federal, esses são membros de poderes e, por isso, têm regras diferentes dos servidores comuns. A reforma também não valerá para militares, que seguem normas distintas.

De acordo com o governo, eventuais mudanças relacionadas a esses grupos de servidores precisariam ser propostas pelos próprios órgãos aos quais estão vinculados. Porém, é possível que o próprio Congresso Nacional use o pacote do governo para incluir, por conta própria, essas e outras alterações.

Para o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES) Vaner Corrêa, a reforma deveria ter uma abrangência bem maior do que está sendo proposto. "A exclusão de categorias alegando que são atividades típicas de Estado é um bofete na cara da sociedade brasileira e de suas demandas mais emergentes", afirma.

Já a economista e coordenadora cursos de graduação e MBA da Fucape Business School, Arilda Teixeira, avalia que, embora a criação do Regime Jurídico Único (RJU), que estabeleceu a contratação no serviço público por concurso, tenha trazido mudanças necessárias, acabou por criar distorções e vícios, criando uma "casta de cidadãos abonados", com vantagens por exemplo na estabilidade e aposentadoria.

O QUE OS ESPECIALISTAS DIZEM

 Vaner Corrêa é economista e conselheiro do Conselho Regional
Vaner Corrêa é economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES). Crédito: Thaiana Gomes
Na foto, Arilda Teixeira, economista e coordenadora Cursos de Graduação e MBA da Fucape Business School
Arilda Teixeira é economista e coordenadora cursos de graduação e MBA da Fucape Business School. Crédito: Daniel Alencastre/Fucape

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