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Casagrande sanciona lei que vai agilizar concursos das polícias

Lei assinada pelo governador do ES torna os cursos de formação da área de segurança pública como atividade essencial em períodos de calamidade pública

Publicado em 21/08/2020 às 11h26
Atualizado em 21/08/2020 às 12h20
Data: 24/01/2019 - ES - Vitória - Policial - Polícia Militar usa drones para monitorar morros de Vitória - Editoria: Polícia - Foto: Fernando Madeira - NA
Polí­cia Militar usa drones para monitorar morros de Vitória . Crédito: Fernando Madeira

O governador Renato Casagrande sancionou nesta sexta-feira (21) a lei 11.165 que torna os cursos de formação profissional para ingresso nas carreiras vinculadas à segurança pública, dentre eles das polícias Civil Militar, como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública.

Com isso, os concursos públicos das corporações podem ser agilizados, mesmo em meio à pandemia.

O documento, de autoria do deputado Danilo Bahiense, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final do mês de julho. De acordo com a legislação, “o Poder Executivo regulamentará esta Lei no que lhe couber, observando o conjunto de medidas a serem adotadas na realização de aulas presenciais do curso de formação”. A nova regra já está em vigor e a retomada dos certames em andamento deve ser divulgada em breve.

O concurso da Polícia Civil oferece 173 vagas, distribuídas pelos cargos de auxiliar de perícia médico-legal, assistente social, escrivão, investigador, médico legista, psicólogo e perito criminal. O salário varia de R$ 3.622,08 a R$ 5.103,84.

Na PM, a seleção ofereceu 250 vagas para soldado combatente, 10 para soldado músico e 30 para oficiais. Em novembro de 2019, o governo anunciou a convocação de mais 400 aprovados, totalizando 650 vagas para soldados. Já para oficiais, será convocados 80 candidatos.

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