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Boa notícia para quem quer fazer carreira na Polícia Federal. O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (2) a abertura de concurso público com 2 mil vagas na corporação. O anúncio do certame já havia sido feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informação que foi confirmada pelo chefe do Executivo nacional.
No corrente ano a PF contará com mais 600 profissionais, bem como o novo Ministro da Justiça anunciou novo concurso para mais 2.000 vagas, diz a postagem do presidente em uma rede social.
Na publicação, Bolsonaro também divulgou medidas para combate à corrupção e, para isto, cita a realização do novo concurso. Ainda não há informações de quando o processo seletivo será realizado.
O ministro da Justiça informou na última semana que se reuniu com o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que deram aval para o novo certame. Inicialmente, a PF havia solicitado à pasta o preenchimento de 1.508 postos. Com isso, a autorização de 2 mil vagas supera o pedido inicial.
A expectativa é de que as chances sejam para as carreiras policiais e para o setor administrativo. As oportunidades deverão contemplar cargos de níveis médio e superior. A remuneração varia de R$ 4.746,16 a R$ 7.841,95, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As vagas solicitadas inicialmente foram: agente de polícia (540), escrivão (300), delegado (100), agente administrativo (349), papiloscopista (61), administrador (21), arquivista (8), assistente social (10), bibliotecário (1), contador (9), economista (3), enfermeira (3), engenheiro (1), estatístico (4), farmacêutico (1), médico (65), nutricionista (1), odontólogo (11), psicólogo (5), técnico em assuntos educacionais (13) e técnico em comunicação social (3).
O Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a Polícia Federal não precisa de autorização do Ministério da Justiça para realizar um novo concurso público. Entretanto, a liberação de novos concursos fica sob a responsabilidade do diretor-geral do órgão, podendo ocorrer sempre que a necessidade atingir 5% do quadro de pessoal ou em caso de menor percentual, de acordo com determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Economia passou a exigir dos órgãos públicos informações detalhadas sobre o impacto de novas contratações a longo prazo, durante o período que o servidor tiver contrato com o Poder Executivo.
Essa regra tende a tornar os certames mais raros, pois passará a calcular o impacto do novo servidor para cada órgão, levando em conta custos de salário inicial, progressão na carreira, reajustes e promoções até a sua aposentadoria, por exemplo.
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a instrução normativa 46, de 19 de junho, que altera o texto anterior de agosto de 2019, que endureceu os critérios e procedimentos gerais para autorização de certames na administração federal. A norma entrou em vigor no dia 1º de julho de 2020.
Segundo o documento, para que os órgãos tenham suas solicitações de novos concursos autorizadas deverão passar a apresentar um estudo do impacto a longo prazo das despesas de pessoal. A exigência do Ministério da Economia tem como objetivo "fortalecer a capacidade institucional" e "preservar o equilíbrio fiscal do Estado".
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