O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) divulgou nesta segunda-feira (25) o edital de abertura do concurso público para promotor de Justiça substituto. A oferta é de cinco vagas, além da formação de cadastro de reserva.
O salário inicial da carreira é de R$ 37.765,55. Os novos membros recebem ainda auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio-saúde.
Para participar, o candidato precisa ser bacharel em Direito, ter mínimo de três anos de atividade jurídica após a graduação, comprovar idoneidade moral e atender aos demais requisitos legais.
As inscrições poderão ser feitas de 1º de setembro a 10 de outubro de 2025, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de participação é de R$ 300.
Têm direito à isenção do valor o candidato com hipossuficiência econômica; doadores de medula óssea; eleitores convocados e nomeados pela Justiça eleitoral, que prestaram serviços nas eleições partidárias; pessoa física que se declare isenta de apresentação de Imposto de Renda; pessoa com deficiência; e doadores de sangue. O prazo para solicitar o benefício vai de 1º a 18 de setembro.
ETAPAS
O concurso para promotor contará com as seguintes etapas:
- Prova Objetiva Preambular (eliminatória e classificatória)
- Provas Discursivas (eliminatórias e classificatórias)
- Exame de Higidez Física e Mental e Avaliação Psicotécnica (eliminatórios)
- Investigação Social e Inscrição Definitiva
- Prova de Tribuna e Prova Oral (eliminatórias e classificatórias)
- Avaliação de Títulos (classificatória)
- Procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, quando aplicável.
QUANDO SERÃO AS PROVAS
As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 30 de novembro de 2025, em Vitória, podendo haver aplicação em cidades próximas.
Os candidatos terão que responder 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre:
- Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral
- Grupo 2: Direito Civil, Empresarial, Processual Civil e Infância e Juventude
- Grupo 3: Direito Penal e Processual Penal
- Grupo 4: Tutela Coletiva, Teoria Geral do Ministério Público e Legislação Institucional
O último concurso para promotor de Justiça substituto foi realizado em 2013. A instituição prepara um certame para servidores, que também será organizado pela FGV.
