Com pandemia de coronavírus, governo do ES não fará novos concursos

A medida, no entanto, não vale para certames em andamento.  Decreto de emergência em Saúde Pública começa a valer na próxima segunda-feira (16)

Publicado em 14/03/2020 às 14h06
Atualizado em 14/03/2020 às 16h21
Novos concursos estão suspensos no Estado. Crédito: Pinterest
Novos concursos estão suspensos no Estado. Crédito: Pinterest

A criação de novos concursos está suspensa por tempo indeterminado no Espírito Santo. A medida, confirmada pela assessoria de imprensa do governador Renato Casagrande, é mais uma dentro do pacote de ações anunciado pelo governo diante do decreto de emergência em Saúde Pública que começa a valer na próxima segunda-feira (16).

Por conta da pandemia de coronavírus, não será lançado neste momento nenhum novo concurso. A medida, no entanto, não vale para concursos em andamento. 

No mês passado, já havia sido publicado um decreto que limita despesas e suspende a abertura de concursos públicos, criação de cargos, gratificações, pagamento de diárias para servidores e outras despesas do governo do Espírito Santo. O decreto vale até o final do ano e determina que as despesas correntes de 2020 fiquem limitadas ao mesmo valor gasto em 2019, corrigido apenas pela inflação, de 3,37%.

CONTRATAÇÃO DIFERENCIADA

No entanto, o decreto de emergência em Saúde Pública autoriza o Estado a fazer requisição administrativa para contratar bens ou serviços para tratamento, o que significa que nem todas as medidas vão precisar seguir os ritos legais das licitações, que tem o trâmite mais lento.

Será possível fazer contratações com hospitais privados, independentemente da celebração de contratos administrativos, e com profissionais da saúde, sem acarretar na formação de vínculo empregatício com a administração pública.

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