A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) foi orientada a expulsar os 18 alunos envolvidos no esquema de hackeamento de arquivo e venda de uma prova do curso de Medicina. Duas manifestações no processo disciplinar recomendaram ainda que os dados fossem enviados ao Ministério Público Federal (MPF) para avaliar possível abertura de ação penal.
O material, a que a coluna teve acesso, faz parte das informações reunidas para a decisão do reitor Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro sobre a punição a ser aplicada aos alunos. Traz um ponto de vista diferente em relação ao apresentado pela comissão disciplinar que investigou o caso, de expulsão de dois alunos e suspensão por 90 dias para outros 16. Uma conclusão que foi acompanhada pela reitoria.
Nas manifestações a Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição (DPMC) e um procurador federal, ambos vinculados à universidade, assinalam que os atos cometidos pelos estudantes, independentemente do tipo de participação, são “extremamente graves” e que a todos deveria ser aplicada a pena de desligamento.
“Pois em todos os casos se lesou a moralidade acadêmica, independentemente do grau de gravidade”, aponta Gilberto Fachetti Silvestre, diretor de de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição.
Na sequência ele recomendou ao reitor que promovesse o desligamento de todos os 18 alunos. Foi acompanhado pelo procurador federal Oswaldo Horta Aguirre Filho, em seu relatório ao procurador chefe da Ufes. “Acompanho integralmente a manifestação do Prof. Dr. Gilberto Fachetti Silvestre”.
Comprovação
Segundo o diretor da DPMC, a investigação deu pesos diferentes à participação dos alunos, em alguns casos sendo mais grave do que a de outros. E entendeu que não seria equânime aplicar o desligamento a condutas com graus de gravidade diferentes.
Gilberto avalia que as provas levantadas pela comissão mostram um cenário diferente. “No meu entendimento está comprovada a improbidade moral de todos os alunos, ferindo ipso jure a moralidade da vida acadêmica, infração punida com desligamento pelo regimento geral da Ufes”.
O procurador federal ainda acrescenta que, por se tratar de ato improbo — uma conduta desonesta, que viola os princípios da administração pública —, o processo deveria ser encaminhado ao Ministério Público Federal, para a instauração de ação penal.
Período letivo
Em outro despacho presente no processo há uma orientação para que, no caso dos alunos suspensos, a punição de 90 dias seja cumprida durante o semestre letivo e não nas férias ou na fase de recesso da universidade.
A decisão da reitoria de expulsar e suspender os alunos foi no âmbito administrativo da universidade. A alternativa para os 18 alunos que receberam a punição é apresentar um recurso ao Conselho Universitário.
No último dia 22, despacho da Diretoria de Registro Acadêmico, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), comunicou que já havia concluído os registros de desligamento, suspensão e a exclusão de matrículas em disciplinas relativas ao primeiro semestre deste ano. E notificado os estudantes sobre a decisão.
Entenda o caso
As punições a 18 alunos da universidade foram aplicadas após processo disciplinar concluir que a prova final de uma disciplina foi hackeada e vendida. Ao todo 19 foram investigados, sendo que o processo foi arquivado para um deles.
A apuração realizada por uma comissão apontou que houve a prática de atos incompatíveis com a moralidade da vida universitária. E ainda desrespeito às autoridades universitárias, administrativas, aos professores e servidores quando no desempenho de suas funções.
A investigação teve início em 18 de setembro de 2023, após denúncia de que houve vazamento de uma prova final da disciplina de Anatomia e Fisiopatologia, referente ao primeiro semestre de 2023.
A conclusão da comissão disciplinar que investigou o caso foi de que houve um esquema de invasão do drive da disciplina, sem autorização dos professores por ela responsáveis. Após ser hackeada por dois alunos, a prova final que seria aplicada naquele semestre foi vendida a outros 16 estudantes do curso.
O que diz a Ufes
Em nota, a Universidade informou que o Inquérito Administrativo Disciplinar (IAD) para apuração dos fatos foi aberto logo após o recebimento da denúncia. E que os trabalhos foram coordenados por uma comissão disciplinar formada por cinco pessoas, sendo quatro docentes e um estudante, segundo o previsto no Regimento Geral da Ufes.
“Durante todo o andamento do processo foi garantido amplo direito de defesa aos 19 estudantes denunciados”, assinala.
A administração central da Ufes informou que “preza pela probidade no âmbito da Universidade”.
“Nessa perspectiva, atuamos continuamente para que as relações entre docentes, técnicos-administrativos e estudantes sejam construídas com base neste princípio. Qualquer denúncia de violação a essa norma será devidamente apurada na forma da lei”, assinala, em nota, a administração da Ufes.
