Em uma pesquisa rápida, dá para constatar que Vila Velha, nos últimos anos, figura como o mercado imobiliário mais aquecido da Grande Vitória. Os anunciantes de tal maravilha dizem que a vantagem da cidade canela-verde é que oferece opções para as diferentes faixas de renda. E a possibilidade de terrenos disponíveis na área urbana garante uma expansão do mercado, bem vantajoso para os investidores.
E uma das provas deste "boom" imobiliário é que a maioria dos imóveis já é vendida antes mesmo do término da obra. E a região de Itaparica concentra boa parte das unidades em construção da cidade. É o que diz o censo imobiliário, feito pelo Sindicato da indústria da construção civil (Sinduscon-ES).
Constatação importante que pode ajudar a refletir sobre por que alguns prédios construídos na cidade de Vila Velha se tornaram “invisíveis”. Talvez pela quantidade, alguns ficam escondidos e por isso não foram vistos por quem deveria vê-lo. Dizem que “o pior cego é aquele que não quer ver”. Será que ao fazer o censo, o sindicato leva em consideração obras invisíveis/irregulares? Ou ainda, será que os fiscais estão “bêbados e drogados”, a ponto de terem vertigem ao não reconhecerem o que estão fazendo? Mas existe, sim, ilegalidade.
Porque para a professora Ermínia Maricato, arquiteta, urbanista, pesquisadora reconhecida por seu trabalho no campo do urbanismo e sua luta pela Reforma Urbana no Brasil, grande parte das nossas cidades são constituídas de ocupações ilegais. Pois, segundo ela, os trabalhadores, que mais precisam, nunca conseguiram ganhar o suficiente para comprar moradia no mercado formal. Com grande demanda reprimida, devido ao déficit habitacional, o mercado de imóveis ilegais se sobressai.
E o que poderia ser um alívio para a grande maioria, o investimento público em política de habitação social, não é prioridade dos governos. E quando o fazem, é com outro foco, atendem mais o mercado do que os próprios trabalhadores. Enfim, a população que mais necessita de casa para morar não é atendida pelo mercado, que cobra muito caro; nem pelo Estado, que não apresenta saídas para este grave problema social. Como fazer então para ter uma casa própria?
Aí entra em cena as saídas da informalidade e ilegalidade. Sem pedir licença, pagar taxas, sem precisar de vistorias e fiscalização, fica fácil para os mercadores da morte enganar muita gente e vender terreno na lua e prédios que se desmancham. É neste contexto de expansão imobiliária que os aproveitadores se destacam. Esta exploração, com grilagem de terras e imóveis ilegais, gera um aumento exponencial no preço dos terrenos, dos imóveis e dos aluguéis, o que impacta ainda mais no custo da moradia. E empurra os pobres para as periferias e imóveis ilegais.
É ai que há uma verdadeira regressão do ponto de vista das condições de vida urbana, pois a população que não tem onde morar se vê obrigada a aceitar as ofertas convidativas do mercado, disfarçado de legal, que age com a conivência dos órgãos de fiscalização.
Mas aqui é importante deixar claro, segundo a arquiteta e urbanista Andreia Fernandes Muniz, que existe “o imóvel como valor de uso e imóvel como valor de troca”. As famílias que moram nas periferias urbanas não veem o imóvel como mercadoria. Já os empreendedores gananciosos, que vivem da ilegalidade, investem em imóveis, só para ganhar muito dinheiro.
O que importa para eles é só o lucro. Sendo que uma é a autoconstrução, quando feita pelos próprios moradores, com fins de moradia. E a outra opção são prédios construídos de forma ilegal, por grupos que dominam o mercado irregular de imóveis e visam só o lucro e não a qualidade de vida dos potenciais clientes.
O primeiro caso são a maioria das residências nas periferias das cidades da Região Metropolitana. Sem política pública e sem poder comprar a casa própria e fugir do aluguel, os capixabas fazem as suas próprias casas. Nestes casos, ao invés de fiscalização acirrada, precisam de apoio e orientação do Crea-ES e das prefeituras. Projetos existem, faltam sair do papel.
No caso dos empreiteiros ou grupos de grileiros, segundo caso, muitas vezes recebem incentivo formal/legal para construir na cidade, e ainda contam com a “vista grossa” e conivência dos fiscais de diversos órgãos. Estes devem ser punidos e pagar com o rigor da lei.
Com o caso do prédio em risco de cair, e vários outros irregulares feitos pela mesma construtora, cabe perguntar se esta expansão imobiliária em Vila Velha não é fruto também da irregularidade que parece reinar na cidade? O que torna a cidade tão atrativa para este mercado? Claro, a cidade tem belezas e vantagens diversas. Refletir, investigar esta hipótese é algo que merece a atenção da nova gestão pública, que agora tem um “grande abacaxi para descascar.”
Neste caso, a nova gestão municipal começa com um grande desafio que é promover um verdadeiro pente fino em todas as obras e prédios instalados na última décadas para saber quem realmente está regularizado. Quem paga impostos? Se os prédios oferecem mesmo segurança para os moradores da cidade.
Pois o que mais interessa deve ser garantir às famílias, que ainda podem pagar por um imóvel, a realização do sonho de ter uma casa própria, com a comodidade para viver bem e com segurança, na cidade que escolheu para morar.
Com a certeza de que vai fazer o melhor para a cidade, a nova gestão municipal precisa encarar de frente o desafio de fiscalizar e autuar estas empresas de construção civil, que de forma irregular exploram a venda de moradia nas cidade de Vila Velha. Este é o tempo de agir, antes que a Grande Vitória se torne um Rio de Janeiro de milícias, que dominaram o mercado de imóveis ilegal na Cidade Maravilhosa. Aí será tarde demais.
