Qual o custo de morar na Grande Vitória? O valor é muito alto! Vitória, por exemplo, tem um dos metros quadrados mais caros do país. Agora, pense o custo de morar para quem sofre com falta de oportunidades e miséria. O preço do gás de cozinha, com aumento todo mês. Produtos da cesta básica de alimentos, com preços acima dos limites toleráveis, para que o trabalhador e a família possam se alimentar. Remédios e outras necessidades, que não podem faltar, consomem a pouca renda das famílias mais pobres na Grande Vitória. Se está ruim para quem tem casa própria, pior, para as famílias que são obrigadas a pagar aluguel caro.
Somam-se a esse pacote perverso o desemprego em alta, a informalidade do trabalho, os salários miseráveis e ainda os elevados preços dos aluguéis. O resultado: milhares de famílias que ralam para tentar pagar o aluguel no fim de cada mês. O que para as pesquisadoras Andreia Fernandes Muniz, professora do curso de urbanismo na Universidade de Vila Velha (UVV), e Tyara Targa Quadra, graduanda em Arquitetura e Urbanismo na UVV, mostra que a soma dessas dificuldades, para as famílias mais pobres, faz do aluguel um déficit muito alto na renda familiar. O que elas chamam de ônus excessivo do aluguel.
Em pesquisa de outubro de 2020, com o título “Ônus excessivo com o pagamento do aluguel: desigualdade no direito à habitação – Vitória/ES”, as pesquisadoras mostram que nos últimos 8 anos nada foi feito, nos bairros mais pobres da Capital, para que esse impacto financeiro fosse aliviado. Para Andreia, trata-se de uma “radiografia sobre os aluguéis nas periferias de Vitória”. Sendo a “primeira pesquisa a fazer uma imersão sobre o assunto em Vitória e descortinar a desigualdade social por meio do aluguel”. Tamanha importância merece outras análises, que não cabem fazer aqui.
Contudo, o fato de revelarem, por meio da pesquisa, tema de grande relevância pública para a sociedade em geral e para os governos locais, faz-se necessidade de destacar alguns dados importantes. Antes, é preciso deixar claro que ônus excessivo é o mesmo que dizer que as famílias usam o dinheiro que seria para cuidar da saúde, educação, alimentação ou até mesmo comprar uma casa ou terreno para pagar aluguel todo mês.
E não conseguem sair desse círculo vicioso do custo do aluguel, pois tem a renda muito baixa. Em muitos casos, as famílias são obrigadas a viverem a situação de coabitação, o que representa que um núcleo familiar não consegue pagar o aluguel e por isso tem que conviver com outras pessoas debaixo de um mesmo teto.
A pesquisa cita dados da Fundação João Pinheiro (FJP – 2018) em que o ônus excessivo com aluguel na Grande Vitória engloba 66.929 famílias. O que representa 89,89% de domicílios. E a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) concentra quase 50% da população em 5% do território capixaba e tem 46,44% do déficit habitacional (34.575 famílias) do Estado. E os municípios de Serra (10.567 famílias), Vila Velha (6.711 famílias) e Vitória (6.428 famílias) concentram o maior número de famílias em ônus excessivo com aluguel no Espírito Santo.
Um fator chocante que a pesquisa aponta é o crescimento do adensamento populacional e a coabitação em Vitória. A pesquisa denuncia que é por meio da exclusão pela renda que as pessoas são obrigadas a se aglomerarem em casas precárias. É este fator econômico que obriga as famílias a viverem em situação extrema de miséria e pobreza. Essa situação em que se encontra parcela considerável dos moradores da Grande Vitória é base para cálculo do chamado déficit habitacional.
Esse índice tem como base de cálculo, segundo a FJP (2018), os seguintes itens: habitação precária (barracos, domicílios improvisados) coabitação familiar (soma das famílias que convivem no mesmo domicilio), adensamento excessivo de domicílios alugados (número médio de moradores superiores a três pessoas por dormitório) e ônus excessivo com aluguel (famílias com até 3 salários mínimos que gastam ate 30% da renda com aluguel).
Esse déficit piorou com a pandemia do novo coronavírus, pois muitas famílias, devido principalmente ao ônus excessivo, foram despejadas e forçadas a buscaram abrigos precários ou casas de parentes para sobreviverem. Essa realidade gritante merece atenção dos gestores de políticas públicas. Por isso, a pesquisa mostra que uma das soluções é intensificar as políticas de habitação social, incentivar a locação social e a construção de novas unidades financiadas com prestações para atender a realidade socioeconômica das famílias que vivem de 0 a 3 salários mínimos.
Essa ação por parte do poder público nunca foi tão necessária nestes tempos difíceis. Os dados do IBGE 2020 apontam que Cariacica e Viana têm um número grande de famílias em aglomerados subnormais, ou seja, em casas precárias, insalubres ou barracos. Entre as cidades do país com 350 mil e 750 mil habitantes, destaque para Cariacica, com 61% dos domicílios localizados em aglomerados subnormais. E entre as cidades com 50 mil e 100 mil habitantes, Viana tem mais de dois terços dos domicílios nessas localidades (68,9%).
É um grande desafio para os novos prefeitos que assumiram no dia 1º. Cuidar da cidade significa antes de tudo, nesta crise sem precedentes, cuidar das pessoas que não tem condições de moradia. De modo especial, aquelas que não têm condições de se cuidarem sozinhas. Aquelas que não tiveram as oportunidades para ter emprego e renda e morar com um pouco de dignidade.
