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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vai apurar o caso do edifício Santos 2, no bairro Nova Itaparica, em Vila Velha, que apresentou risco de desmoronamento na madrugada do último domingo (24). Na representação, divulgada nesta sexta-feira (29), o órgão pede que a Santos Construtora apresente uma série de documentos, que serão analisados pelo MPES.
O documento do Ministério Público cita as divergências encontradas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) entre o projeto e a execução da obra, além de terem sido constatadas outras irregularidades como falta de responsável técnico, ausência de Anotações de Responsabilidade Técnica dos projetos (ARTs) e exercício ilegal da profissão.
O MPES ainda cita que o edifício foi construído sem licença e destaca que outros cinco empreendimentos da mesma construtora estejam sendo executados sem a licença da Prefeitura de Vila Velha.
Por conta disso, o Ministério Público pede que sejam apresentados documentos constitutivos da empresa Santos Construtora, além da listagem das certidões de empreendimentos construídos ou que ainda estejam em execução, como projetos, licenças, alvarás, anotações de responsabilidade técnica, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, auto de conclusão (habite-se), entre outros.
O órgão também solicita à Prefeitura de Vila Velha e ao Crea-ES que apresentem à Promotoria de Justiça as informações relativas à Santos Construtora e aos empreendimentos da empresa no município, como vistorias realizadas até o momento e autos de infração lavrados.
A Santos Construtora informou que está disponível para apresentar as informações ao órgão. "Até o presente momento a construtora não recebeu os ofícios ainda, mas já se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos", disse, por nota.
Aproximadamente 130 moradores tiveram que deixar suas casas após um prédio, localizado no bairro Nova Itaparica, Vila Velha, ameaçar desabar, durante a madrugada de domingo, 24 de janeiro. Os imóveis estão na área que foi isolada e evacuada por segurança, de 40 metros em torno do edifício.
Era por volta da meia-noite quando moradores do prédio ouviram um grande estrondo, acompanhado de uma movimentação do edifício para baixo. O vendedor Thiago Costa, de 34 anos, tinha acabado de colocar o filho de seis meses para dormir. Ele era o único acordado no apartamento.
"Quando eu botei o pé na sala, eu ouvi um barulho muito forte, como se fosse um caminhão batendo em algum lugar. No mesmo momento, eu senti como se estivesse dentro de um elevador descendo. Eu chegue até a abrir os braços", lembrou o vendedor, que conseguiu sair só com alguns pertences do local.
Poucos instantes depois, dezenas de moradores já estavam desesperados pelos corredores e escadas do prédio. Um vídeo mostra essas pessoas aguardando na rua, sem saber o que estava acontecendo, mas já cientes de que dois pilares que dão sustentação ao prédio estavam danificados.
Na tarde do mesmo domingo, engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) fizeram a vistoria preliminar e constataram que dois pilares de sustentação do prédio sofreram esmagamento. Ou seja, colapsaram e colocam toda a edificação em risco.
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