Um pedido feito pelo WhatsApp, realizado por uma mãe, foi o caminho para que uma criança conseguisse o seu tratamento de saúde, a partir de uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Espírito Santo.
O público infantil foi um dos beneficiários do trabalho dos defensores públicos num momento em que a circulação de pessoas ficou restrita e muitos tiveram dificuldades no acesso à saúde. O caso em que a criança conseguiu seu tratamento, por meio da ajuda do aplicativo de mensagens, aconteceu no primeiro semestre deste ano.
Uma menina de 10 anos, diagnosticada com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), segundo laudo médico, sofria com quadro clínico de agressividade, ansiedade, insônia intensa e desorientação, sendo incapaz de aprender a ler ou escrever.
A partir do contato realizado pela mãe no WhatsApp, o defensor público Carlos Eduardo Rios do Amaral pediu junto à Justiça, em Vila Velha, que a criança fosse submetida ao acompanhamento médico necessário com urgência. O pedido foi acatado pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, ressaltando que cabia ao Estado e ao município canela-verde fornecerem o acompanhamento médico, no caso, um neuropediatra especializado.
Já neste mês, o defensor também esteve à frente de outro caso envolvendo uma criança com TDAH, alertando para a importância de uma defesa rápida – e cujo pedido também foi feito sem ser pessoalmente.
Segundo o processo, a garota, de 11 anos, precisava iniciar com urgência o tratamento com um neuropediatra infantil especializado. Sem conseguir acesso à terapia de forma extrajudicial, a família da criança buscou o auxílio jurídico da Defensoria Pública.
Assim como a criança de 10 anos, a menina de 11 vinha apresentando descontrole emocional, dificuldades na aprendizagem e concentração na escola, choro e tristeza sem causas aparentes, entre outros problemas.
"O propósito do atendimento remoto da Defensoria Pública para que crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis tenham acesso à Justiça vem deixando de ser tão somente uma estratégia elaborada para enfrentamento ao coronavírus, para se tornar um fator de conforto, economia de tempo e celeridade ao assistido"
Um grande problema foi não conseguir o tratamento de imediato. A mãe da criança, em fevereiro, procurou a Unidade de Saúde da Família de Terra Vermelha, em Vila Velha, para verificar o melhor tratamento à filha. Contudo, ela foi direcionada para buscar esse tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Só que não houve nem consideração a respeito disso.
Mais uma vez, houve o auxílio jurídico à distância pela Defensoria Pública, a partir do contato feito pela mãe. O caso, mais uma vez, foi assistido pelo defensor Rios do Amaral, que ajuizou uma ação para assegurar, sob tutela de urgência, o fornecimento do tratamento médico à criança.
A decisão favorável à menina foi divulgada no dia 8 deste mês pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que determinou que o município de Vila Velha providenciasse, com urgência, o atendimento e acompanhamento médico à garota de 11 anos.
Para os defensores públicos, o atendimento via aplicativo de mensagens ajudou a democratizar o atendimento ao longo da pandemia. Esse projeto de atendimento via WhatsApp e chat se chama Defensoria 4.0, foi implantado em 2019 e ampliado em 2020 durante a pandemia. Até agosto, 270 mil pessoas no ES foram atendidas por esse projeto. Foi graças a ele que o atendimento da Defensoria não parou.
