Uma audiência de instrução e julgamento, relativa a violência doméstica (Lei Maria da Penha), foi marcada pela Justiça de São Gabriel da Palha para ser realizada daqui a dois anos - mais precisamente no dia 9 de maio de 2024. Esse processo, aliás, não é novo: foi cadastrado em 24 de setembro de 2020.
E por que essa demora tão grande? Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o motivo, basicamente, é o acúmulo de processos e a falta de pessoal, inclusive de juízes, na cidade do Noroeste do Estado e em outras localidades..
“Durante a inspeção que está em curso, foram verificados 623 processos para designar audiência. São Gabriel tem uma das maiores distribuições por vara do Estado. No ano passado, foi uma das cidades mais violentas do Estado, segundo a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça), com 163 presos. Durante a inspeção estão sendo antecipados todos os processos sensíveis, com a realização de mutirão”, diz nota enviada pela assessoria do TJES.
O Tribunal aponta também como causa da morosidade a escassez de juízes. “O fato de haver muitos processos para designação de audiências é em decorrência da ausência de juiz titular na vara [de São Gabriel da Palha] há alguns anos, causada pela defasagem do número de magistrados no Espírito Santo”, alega o Tribunal.
Por se tratar de um processo sobre violência doméstica, a coluna apurou que há possibilidade de essa audiência de São Gabriel ser antecipada tendo em vista que se trata de um processo mais delicado.
