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Subprocuradores criticam atuação de Aras, que acusa colegas de plantar fake news

Subprocuradores criticam atuação de Aras, que acusa colegas de plantar fake news

Em carta aberta, Membros de conselho da Procuradoria afirmam que críticas à Lava Jato 'alimentam suspeitas e dúvidas', e o procurador-geral da República, Augusto Aras, partiu para o contra-ataque

Publicado em 31 de julho de 2020 às 20:19

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Augusto Aras
Augusto Aras. (Antonio Augusto/Secom /PGR)

Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram nesta sexta-feira (31) uma carta aberta em que criticam as recentes declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a atuação das forças-tarefas da Operação Lava Jato.

"As palavras do procurador-geral da República pavimentam trilha diversa e adversa, uma vez que alimentam suspeitas e dúvidas na atuação do MPF", diz o documento.

Assinada pelos subprocuradores-gerais Nicolao Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luíza Cristina Frischeinsen, a carta foi lida durante a reunião do CSMPF que discutia a proposta orçamentária do próximo ano.

Após ouvir os colegas, Aras disse que não lhe falta coragem para rebater cada crítica e afirmou que suas declarações feitas em videoconferência com advogados foram baseadas em informações que estão em poder de órgãos competentes do MPF, incluindo a Corregedoria-Geral.

"Eu me dirigi em evento acadêmico baseado em fatos e provas", afirmou. Em seguida, o chefe do MPF passou a sugerir que os colegas que subscrevem o documento estão por trás de fake news "plantadas" na imprensa.

Ele disse que está colecionando as "fake news" e que ao final de sua gestão cada uma terá resposta.

O QUE ESTÁ EM JOGO

O Conselho Superior, presidido por Aras e composto por outros dez subprocuradores-gerais, é a instância máxima de deliberação dentro do MPF.

Tramita no colegiado uma proposta, defendida pelo atual chefe do MPF, de criação de um órgão central para o combate à corrupção, a Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado) , passando as forças-tarefas no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

A carta aberta afirma que um Ministério Público "desacreditado, instável e enfraquecido" atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei.

Os subprocuradores-gerais que a endossam afirmam que "nunca, jamais, houve fraude em quaisquer eleições no âmbito do Ministério Público Federal, sendo absurdo cogitar-se de sua ocorrência".

Eles afirmam também que dados relativos a investigações submetidos a cláusula de sigilo só podem ser compartilhados mediante autorização judicial, com devida motivação e se necessário para outra investigações.

"A salvaguarda desse sigilo não se confunde com opacidade ou 'caixa-preta'", diz a carta.

Os signatários defendem ainda que a independência funcional é um pilar estruturante do MPF, "essencial à sua atuação, sem receio de perseguições, observado, é claro, o regular funcionamento de seus canais de controle, coordenação e revisão"

Para eles, o modelo de forças-tarefas pode e deve ser aprimorado, mas que esse aperfeiçoamento não passa pela deslegitimação de seus trabalhos ou pela desqualificação de seus membros.

A DISCUSSÃO

Um dos conselheiros e aliado do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Nicolao Dino foi o primeiro a abordar o tema durante a reunião do CSMPF.

"O MPF não está imune a críticas, mas há que se fazer a diferenciação do que é crítica de desconstrução", afirmou o conselheiro.

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