Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram nesta sexta-feira (31) uma carta aberta em que criticam as recentes declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a atuação das forças-tarefas da Operação Lava Jato.
"As palavras do procurador-geral da República pavimentam trilha diversa e adversa, uma vez que alimentam suspeitas e dúvidas na atuação do MPF", diz o documento.
Assinada pelos subprocuradores-gerais Nicolao Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luíza Cristina Frischeinsen, a carta foi lida durante a reunião do CSMPF que discutia a proposta orçamentária do próximo ano.
Após ouvir os colegas, Aras disse que não lhe falta coragem para rebater cada crítica e afirmou que suas declarações feitas em videoconferência com advogados foram baseadas em informações que estão em poder de órgãos competentes do MPF, incluindo a Corregedoria-Geral.
"Eu me dirigi em evento acadêmico baseado em fatos e provas", afirmou. Em seguida, o chefe do MPF passou a sugerir que os colegas que subscrevem o documento estão por trás de fake news "plantadas" na imprensa.
Ele disse que está colecionando as "fake news" e que ao final de sua gestão cada uma terá resposta.
O QUE ESTÁ EM JOGO
O Conselho Superior, presidido por Aras e composto por outros dez subprocuradores-gerais, é a instância máxima de deliberação dentro do MPF.
Tramita no colegiado uma proposta, defendida pelo atual chefe do MPF, de criação de um órgão central para o combate à corrupção, a Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado) , passando as forças-tarefas no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
A carta aberta afirma que um Ministério Público "desacreditado, instável e enfraquecido" atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei.
Os subprocuradores-gerais que a endossam afirmam que "nunca, jamais, houve fraude em quaisquer eleições no âmbito do Ministério Público Federal, sendo absurdo cogitar-se de sua ocorrência".
Eles afirmam também que dados relativos a investigações submetidos a cláusula de sigilo só podem ser compartilhados mediante autorização judicial, com devida motivação e se necessário para outra investigações.
"A salvaguarda desse sigilo não se confunde com opacidade ou 'caixa-preta'", diz a carta.
Os signatários defendem ainda que a independência funcional é um pilar estruturante do MPF, "essencial à sua atuação, sem receio de perseguições, observado, é claro, o regular funcionamento de seus canais de controle, coordenação e revisão"
Para eles, o modelo de forças-tarefas pode e deve ser aprimorado, mas que esse aperfeiçoamento não passa pela deslegitimação de seus trabalhos ou pela desqualificação de seus membros.
A DISCUSSÃO
Um dos conselheiros e aliado do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Nicolao Dino foi o primeiro a abordar o tema durante a reunião do CSMPF.
"O MPF não está imune a críticas, mas há que se fazer a diferenciação do que é crítica de desconstrução", afirmou o conselheiro.
