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Os Estados de São Paulo e Roraima são as unidades federativas do Brasil menos transparentes em relação a informações sobre contratações emergenciais feitas em resposta à pandemia da Covid-19, aponta ranking da Transparência Internacional divulgado nesta quinta-feira (21).
Espírito Santo, Paraná e Goiás, por outro lado, foram os três únicos estados cujo nível de transparência sobre as contratações emergenciais foi considerado ótimo.
A transparência das capitais também foi avaliada: 10 das 26 cidades analisadas tiveram sua transparência considerada ruim ou péssima. Outras 11 foram consideradas regulares.
O ideia do ranking é identificar e promover as melhores práticas de transparência.
CE: bom
A Transparência Internacional elaborou uma escala de pontuação que leva em conta critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, produzido pela entidade junto do Tribunal de Contas da União.
Por exemplo, se existe um portal específico para concentrar as informações de contratações, o estado recebe 1 ponto. Se existe um destaque para um portal já existente, 0,5 ponto. Se não, 0 ponto. Se o site informa o nome de quem foi contratado, CPF, valor recebido, prazo, data de celebração, modalidade da contratação, tudo isso vale ponto.
O órgão avaliou se a informação foi disponibilizada de forma clara, fácil e acessível. "Não basta disponibilizar informações na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em páginas com pouca visibilidade", diz a entidade. Além disso, avaliou também os canais criados pelos entes públicos para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.
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