Publicado em 24 de novembro de 2021 às 14:10
Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no (STF) Supremo Tribunal Federal.
A sabatina e votação da indicação de Mendonça na CCJ vão acontecer na próxima semana, durante esforço concentrado no Senado para votar as indicações de autoridades.
O presidente da comissão informou que um calendário será elaborado até o início da próxima semana, para que todos os nomes pendentes de análise na CCJ sejam efetivamente sabatinados.
"Vou fazer a leitura de todas as mensagens [presidenciais] que estão aqui. Vou seguir integralmente a decisão do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos as sabatinas de todas as autoridades que estão indicadas na comissão", afirmou o senador.
O senador também disse que recebeu sete pedidos de senadores para serem relator da indicação de André Mendonça. Acrescentou que vai realizar uma reunião com os interessados e membros da comissão nos próximos dias e que então tomará uma decisão.
O senador pelo Amapá se encontrou em uma posição difícil para continuar segurando a sabatina de André Mendonça, apesar do alívio proporcionado por uma decisão do STF, que garantiu a sua prerrogativa para agendar as análises dentro da comissão.
Por outro lado, cresceu a pressão sobre seu aliado, Rodrigo Pacheco, que então marcou um esforço concentrado e vinha falando que tinha "expectativa" de que Alcolumbre realizaria todas as sabatinas pendentes.
Ao mesmo tempo, o presidente da CCJ também vinha repetindo nos últimos meses a interlocutores que apenas pautaria a sabatina de Mendonça se tivesse votos suficientes para derrubá-la. Como a Folha mostrou, ele tem dito que conta com 49 votos contra o indicato de Jair Bolsonaro -de um total de 81 senadores.
Alcolumbre fez, nesta quarta-feira (24), uma longa fala sobre o assunto, rebatendo a acusação de que havia tornado inoperante alguns órgãos, justamente por não agendar sabatinas.
Citou como exemplo o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), afirmando que as sabatinas que lhe cabiam haviam sido feitas, mas que o plenário do Senado não realizou as votações previstas.
O senador pelo Amapá também afirmou que tinha preferência por realizar primeiramente as sabatinas para cargos com mandatos e não para vagas vitalícias, como as indicações para tribunais.
Ele citou especificamente as indicações de Mendonça, para o STF e também para uma vaga no TST (Tribunal Superior do Trabalho), cuja indicada é a desembargadora Morgana de Almeida Richa.
"Pessoalmente se tivesse que escolher, eu optaria por colocar todos os cargos nesse momento, os cargos que dispõem de mandato e não os vitalícios", afirmou.
Alcolumbre também comentou a pressão que vinha recebendo, inclusive ataques de ódio em virtude da sua religião. Respondeu as críticas de que ele próprio poderia estar perseguindo um evangélico.
"Eu sou judeu. Como que eu estaria perseguindo um evangélico?", questionou.
Alguns senadores elogiaram a iniciativa, mas aproveitaram para criticar a demora para o agendamento da sabatina. Esperidião Amin (PP-SC) se exaltou e bateu na mesa, afirmando que Alcolumbre, como presidente da CCJ, é "um súdito do regimento [do Senado], mas é um súdito rebelde".
Alguns senadores, como Simone Tebet (MDB-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ), pediram uma solução mais rápida sobre o calendário das sabatinas. Um dos temores é que a sabatina de Mendonça fique para quinta-feira (2), o último dia do esforço concentrado, correndo o risco de ser adiada, caso as anteriores se prolonguem.
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