O ano de 2020 já entrou para a história mundial. A pandemia que o mundo vivencia desde meados do março passado impôs novos hábitos a todos que passaram a viver o isolamento social, aproximando aqueles que dividem moradia. Dentro dessa nova sistemática de convivência, surgiu uma série de conflitos que desaguaram para atos de violência cometidos contra as mulheres em todos os níveis e formas.
Estatísticas demonstram um aumento crescente no número de casos de violência ao longo do último ano, com a previsão de piorar ainda mais em 2021. Houve um aumento também nos casos de feminicídios, isto é, de homicídios de mulheres pela simples condição de serem mulheres, geralmente praticado por homens com quem tiveram relação afetiva mais íntima (normalmente permeada pela violência física, psicológica ou ambas) e que não aceitaram o rompimento dessa relação.
Com o aumento da violência doméstica no período do isolamento social, vários Estados, entre eles o Espírito Santo, aprovaram leis instituindo a obrigação de síndicos denunciarem casos de violência em seus condomínios. A ideia da obrigatoriedade da denúncia é trazer uma mudança de comportamento social para que todos passem a entender, por fim, que em “briga de marido e mulher se coloca a colher”. É preciso intervir.
Para além dos Estados, o Conselho Nacional de Justiça, tendo como motivação maior o feminicídio da juíza do Rio de Janeiro Viviane do Amaral, cometido por seu ex-marido, propôs acompanhar e aprimorar a campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, que teve grande repercussão nacional. Com essa campanha, as vítimas, por meio de um X vermelho desenhado em suas mãos, podem pedir socorro em farmácias, que acionam a autoridade policial imediatamente.
Ainda pensando no aumento da violência, foi apresentado o Projeto de Lei 1267/2020, com o objetivo de alterar a Lei Maria da Penha para ampliar a divulgação do disque 180 enquanto durar a pandemia. Todas as leis e medidas legais visam aumentar a rede de proteção em favor das mulheres e coibir a violência, uma vez que hoje a violência contra a mulher é um problema que se torna cada vez mais preocupante. Somente com a participação ativa do poder público e da sociedade é que a realidade atual poderá ser modificada.
A autora é advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões e presidente do IBDFAM/ES
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