
O ex-casal Luana Piovani e Pedro Scooby são pessoas famosas que se envolveram maritalmente e tiveram três filhos. Após o término, os pais protagonizaram debates em redes sociais quanto aos conflitos que possuíam sobre a criação das crianças. As exposições foram diminuindo com o tempo, aparentemente eles encontraram um equilíbrio deixando o tema de ser foco dos tabloides… isso até o surfista entrar na casa do Big Brother Brasil.
Daí para cá a internet em polvorosa voltou a debater sobre a forma com a qual os famosos gerem a vida de seus filhos. Primeiro debateram sobre como seria a guarda compartilhada do casal já que ele está confinado. Não é o foco deste artigo, mas indicamos o texto da advogada Dra. Josania Pretto publicado no perfil do Instagram @josaniaprettoadv para melhor compreensão.
Já o segundo tema versa sobre a negativa da atriz a emissora do uso da imagem dos filhos de ambos no quadro Anjo.
Vamos conversar um pouco sobre isso. Cuidar e educar os filhos não é uma tarefa fácil. Não mesmo! Mas é um dever/direito garantido a ambos os pais. A esse dever/direito damos o nome de poder familiar.
Esse poder dá aos pais o direito/dever de gerir a vida de seus filhos em de acordo com suas ideologias e crenças. Porém, os pais podem ter ideologias e crenças diferentes e isso faz com que haja um conflito nas decisões e no olhar do que é melhor para a sua prole.
A religião é um grande exemplo. Por não possuírem uma fé em comum, muitos genitores travam batalhas homéricas para proibir que os filhos frequentem o centro de umbanda de um ou sua igreja quadrangular do outro, por exemplo. No meio está a criança que às vezes nem encontra-se na fase de desenvolvimento na qual passa a entender o que é o abstrato e muito menos o metafísico da fé.
Um outro debate relevante é a vacinação de crianças e adolescentes em combate ao Covid. Quando um genitor quer vacinar a sua criança e o outro, por não acreditar na eficácia da vacina ou ainda por temê-la, não quer?! O que fazer?
O Judiciário tem sido procurado para atuar nesses conflitos haja vista que não há superioridade ou hierarquia no poder familiar, ou seja, ambos os genitores o possuem igualmente. Nessa situação o(a) juiz(a) deverá observar o caso em concreto para compreender, com a ajuda de uma equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais), quais as motivações geram o conflito.
Essa compreensão é necessária pois às vezes o posicionamento parental é apenas uma forma se atingir o outro genitor (alienação parental) e não uma legítima intenção de proteger os filhos. Todavia, se assim não o for, se os ideais são legítimos, o Judiciário os verá sob a lógica do que é o melhor para os infantes e não a partir do que os pais querem.
Isso porque o poder familiar como direito não é absoluto! Ele baseia-se nos direitos e garantias que as crianças e adolescentes possuem como cidadãos e limita-se ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente.
Scooby declarou dentro da casa do BBB que entende e concorda com o posicionamento de Luana sobre preservar a imagem de seus filhos por receio dessas estarem vinculadas por um tempo considerável a uma emissora de televisão que poderiam usá-las quando e como queriam.
Mas nem sempre a concordância é um fato e por isso o alerta aos pais: quando entrarem em conflito sobre seus ideais, (re)pensem a partir do que é melhor para os seus filhos e não para si.
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As crianças e os adolescentes estão em formação e precisam ser protegidos em sua saúde mental e física. Para isso, precisam ser criados como sujeitos que terão seus pais como exemplos de vida de maneira positiva, pais estes que por sua prole usam o bom senso, comunicam-se de forma não violenta, atuam como parceiros e não como inimigos na criação deles.
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