A Prefeitura de Vitória vai entregar eletrodomésticos a 1,5 mil famílias em vulnerabilidade social dos bairros Bonfim e Gurigica, na manhã desta terça-feira (26), por meio do programa "Casa Feliz e Segura". Serão entregues televisores digitais de 32 polegadas, fogões quatro bocas e geladeiras de 260 litros, em um investimento de aproximadamente R$ 5,3 milhões feito pelo município.
- Endereços de entrega:
- Bairro Bonfim - Rua Otílio João Fernandes, nº 49
- Bairro Gurigica - Rua Aurora Zanotti Fantil, nº 01
O programa Casa Feliz e Segura foi criado a partir de um projeto de lei que entrou em vigor em outubro deste ano após aprovação da Câmara Municipal. A iniciativa prevê a abertura de crédito adicional de até R$ 679 mil no orçamento atual, para a compra, por meio de licitação, dos eletrodomésticos. As famílias beneficiadas são referenciadas pelo município, dentro dos critérios do programa.
De acordo com o PL, para obter os benefícios, a família precisa apresentar as seguintes condições:
- Estar inscrita no CADÚnico do Governo Federal e no Cras;
- Ser residente em Vitória;
- Ser beneficiária do Programa Casa Feliz e Segura;
- Ter renda familiar per capita máxima de até meio salário mínimo;
- Não ser proprietária de outro imóvel;
- Haver dotação orçamentária e disponibilidade financeira para a cobertura das despesas decorrentes da doação dos bens elencados na Lei.
