O procurador federal Adriano Sant’Ana Pedra e a advogada Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novos juízes eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Eles vão ocupar postos de juízes titular e substituto, respectivamente. A lista publicada neste sábado (23), no Diário Oficial da União, conta com 21 nomes para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Pedra é procurador federal na Advocacia-Geral da União, doutor em Direito do Estado (PUC/SP), mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), mestre em Física Quântica (UFES), especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos (Università degli Studi di Pisa), especialista em Economia e Direito do Consumo e tem pós-doutorado em Direitos Humanos e Democracia (Univesidade de Coimbra). Já Lúcia Maria é advogada, mestre e doutoranda em Ciências.
“A Justiça Eleitoral tem um papel importante na defesa e no fortalecimento da democracia, garantindo a lisura e legitimidade das eleições. O protagonismo do pleito é sempre do cidadão que escolhe os seus representantes. Ter sido escolhido é um reconhecimento do meu trabalho e uma honra muito grande”, comentou Pedra.
O documento, com mais 19 nomes, publicado no Diário Oficial da União, conta com nomeações para Estados como São Paulo, Piauí, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais. Entre os indicados, está o nome da advogada Vera Lúcia Santana Araújo para a vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a nomeação, ela será a segunda mulher negra a integrar a corte.
