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Durante a semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, de terça (5) a sexta-feira (8), o Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), estará na Prainha, em Vila Velha, para prestar assistência e atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Os casos serão analisados pela juíza Hermínia Azoury e as vítimas e poderão sair de lá já com medida protetiva e até encaminhadas para um lar de acolhimento.
O atendimento acontece das 9h às 12h e, depois de uma pausa para o almoço, retorna das 13h às 17h. No programa Bom Dia ES, da TV Gazeta, nesta terça-feira (5), a juíza ressaltou o empenho das equipes que recebem as vítimas. "Não tem horário para sair. A gente até determinou um horário, mas não pode deixar a vítima voltar sem reposta", disse Hermínia Azoury, em entrevista à repórter Any Cometti.
A magistrada também explicou como é o atendimento. "As advogadas são orientadas a ir com a vítima até a delegacia e, depois, já vem com a ocorrência. Também há uma sala onde tem psicólogo e assistente social. A vítima é ouvida e eles já passam o relatório dessa oitiva para mim. Na medida em que chegam, eu analiso e concedo a medida protetiva ou não, dependendo das circunstâncias", explica a juíza.
Além disso, também ficam à disposição equipes de oficiais de Justiça e policiais militares para os casos em que há necessidade de realizar o afastamento do lar, quando a vítima corre risco de vida, retirando o agressor de casa ou conduzindo a mulher em situação vulnerável para um lar de acolhimento.
A juíza também reforçou que mulheres que sofreram qualquer tipo de violência podem procurar o Ônibus Rosa. "Seja psicológica, física, moral, sexual, patrimonial. Quando as vítimas vêm, elas sabem que vão sair com a prestação jurisdicional nas mãos. É isso que elas querem, uma resposta rápida e justa. Nosso papel é exatamente esse. Às vezes, chegam casos que não correspondem à lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), mas as advogadas orientam", destaca.
Além dos serviços jurídicos, o ônibus do TJES, em parceria com a Prefeitura de Vila Velha, também oferece exames de HIV e sífilis e marcação para outros exames, como mamografia e ginecológico. As mulheres acolhidas também podem realizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se inscrever em vagas de emprego no Sine. Um instituto de beleza também estará no local fazendo cortes de cabelo, com o objetivo de devolver a autoestima às vítimas.
Na próxima semana, o veículo do TJES deve ir à comunidade de São Pedro, onde fará uma ação de divulgação da Lei Maria da Penha.
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