Mais de mil aposentados e pensionistas do Espírito Santo procuraram o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) depois de identificar descontos indevidos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O órgão estadual de defesa do consumidor passou a registrar esse tipo de queixa em 2023. O maior número de casos foi recebido no ano passado. Veja o levantamento por ano:
- Registros em 2023: 13
- Registros em 2024: 839
- Registros em 2025 (até abril): 177
- Entre 2019 e 2022, não foram encontrados registros sobre o tema
Descontos indevidos são valores cobrados no benefício do aposentado sem autorização prévia. Em muitos casos, envolvem falsas associações ou adesões não autorizadas, e o consumidor nem sabe para onde está indo o dinheiro. Irregularidades como essa estão sendo investigadas pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, que motivaram a Operação Sem Desconto.
A operação visava a combater um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Depois de o caso vir à tona, o governo federal mudou o comando do INSS. Além disso, garantiu que os aposentados e pensionistas prejudicados serão ressarcidos.
No Espírito Santo, a maioria dos aposentados afirma não conhecer as entidades responsáveis pelos descontos e nega ter se associado voluntariamente. Em alguns casos, foi constatado que a adesão ocorreu de forma oculta, durante a contratação de empréstimos ou outros serviços.
Diante dessas denúncias, o Procon-ES notificou as associações reclamadas para que comprovem a regularidade dos descontos realizados.
A diretora-geral do órgão, Letícia Coelho Nogueira, esclarece que o desconto associativo só é permitido quando o aposentado ou pensionista autoriza expressamente a cobrança.
Para isso, é necessário assinar um termo de adesão por meio eletrônico, com uso de biometria, e apresentar documentos de identificação válidos. Além disso, o desconto deve estar vinculado a um serviço ou benefício real oferecido pela associação.
“Nosso papel é oferecer informações acessíveis e garantir a proteção dos consumidores, especialmente os mais vulneráveis. Ao levar as orientações adequadas, ajudamos o consumidor a ter mais atenção e a tomar decisões mais seguras”, frisou Letícia Nogueira.
O órgão estadual ainda dá dicas para os aposentados se protegerem de descontos irregulares:
- Revise mensalmente seu contracheque e extrato bancário;
- Bloqueie o benefício para empréstimos e libere apenas quando quiser contratar. Essa medida evita contratações sem sua autorização;
- Empréstimos devem ser autorizados por escrito ou eletronicamente. Não é permitida a contratação por telefone;
- Nunca envie fotos com documentos pessoais para desconhecidos. Isso pode ser golpe;
- Proteja sua senha do Gov.br e não a compartilhe com ninguém;
- Desconfie de ligações que oferecem dinheiro fácil. Muitas vezes, são tentativas de aplicar golpes;
- Leia atentamente os contratos antes de assinar qualquer serviço ou empréstimo. Em caso de dúvidas, procure o Procon;
- Converse com outros aposentados sobre essas situações. Compartilhar informações ajuda a evitar novos casos;
- Desconfie e denuncie sempre que algo parecer errado.
