Volks, Toyota, GM e Stellantis querem veto a pedido da BYD, e Alckmin diz que benefício pode vir em cotas

Os presidentes de quatro montadoras com fábricas no Brasil enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir o veto a incentivos à importação de veículos desmontados ou incompletos. O documento não cita nominalmente nenhuma empresa. Contudo, a chinesa BYD é autora de um pedido à Câmara de Comércio Exterior (Camex) de redução das tarifas de importação desses veículos, identificados no mercado como SKD (semidesmontados) e CKD (desmontados).

Na segunda, 28, o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), disse que há possibilidade de a Camex definir um plano que atenda parcialmente empresas estrangeiras que ainda não fabricam no Brasil, como é o caso da BYD, e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que vem cobrando um aperto aos benefícios concedidos a carros elétricos.

"Uma hipótese que está sendo estudada é não reduzir a tarifa, mas dar uma cota. Não para uma empresa, para quem quiser importar até 1º de julho do ano que vem", diz. O vice-presidente ressaltou, porém, que a Camex é formada por representantes de dez ministérios, a quem caberá a decisão final. O exemplo citado por ele foi de uma cota inicial de 50 mil veículos, que cairia gradualmente durante quatro anos.

Há expectativa de que as solicitações sejam analisadas em reunião extraordinária prevista para esta quarta, 30, mas o MDIC disse que a pauta ainda não estava disponível.

Ciro Possobom, da Volkswagen, Evandro Maggio, da Toyota, Emanuelle Cappellano, da Stellantis (dona de Fiat, Jeep, Citroën e Peugeot), e Santiago Chamorro, da General Motors, assinam a carta enviada a Lula no dia 15 de julho e falam que uma decisão favorável à redução nas tarifas a essas importações deixaria um "legado de desemprego, desequilíbrio da balança comercial e dependência tecnológica".

O pedido da BYD foi levado à Camex em fevereiro e solicita tarifa de 10% aos semidesmontados e de 5% para os desmontados até 30 de junho de 2028. Esses veículos estão incluídos em um calendário acordado pelo governo Lula de elevação progressiva do imposto de importação, que chegaria a 35% em julho de 2026. Neste ano, as tarifas estão em 26%.

O setor de autopeças também divulgou na segunda mensagem ao presidente Lula citando preocupação com a possibilidade de o pedido da BYD ser atendido diante da iminente sobretaxa de 50% para produtos brasileiros nos Estados Unidos.

"A combinação nefasta desses fatores irá, inquestionavelmente, provocar queda de produção e perda de empregos, além da inevitável revisão dos investimentos anunciados por montadoras e pelo setor de autopeças", afirma Cláudio Sahad, presidente da Abipeças e do Sindipeças.

Os presidentes de montadoras dizem na carta enviada a Lula que a importação de conjuntos de peças não será uma etapa de transição no modelo de industrialização, mas "representará um padrão operacional que tenderá a se consolidar e prevalecer, reduzindo a abrangência do processo produtivo, do valor agregado e o nível de geração de empregos".

No pedido feito à Camex, a empresa diz que a oposição ao seu pedido desconsidera etapas da industrialização moderna. "A montagem local a partir de kits é o passo inicial do processo fabril, que requer a instalação de linhas de produção e contratação de mão de obra e treinamento técnico, demanda estrutura logística e rede de fornecedores e, consequentemente, representa compromisso com investimentos industriais futuros como no caso da pleiteante."

A companhia chinesa também defende que a redução na tarifa para esses tipos de veículo reduz o custo de implantação das linhas de montagem no Brasil, o que permitiria que novas empresas automotivas se instalem mais rapidamente.

Em comunicado à imprensa intitulado "Por que a BYD incomoda tanto?", divulgado nesta quarta-feira, 30, a montadora chinesa foi bastante contundente em seu posicionamento, defendendo a redução temporária de impostos para a montagem de veículos CKD e SKD, avaliando que outras montadoras, em estágio de nacionalização de produção, já utilizaram a mesma estratégia. 

"A redução temporária de imposto que a BYD pleiteia segue uma lógica simples e razoável: não faz sentido aplicar o mesmo nível de tributação sobre veículos 100% prontos trazidos do exterior e sobre veículos que são montados no Brasil, com geração de empregos locais, movimentação da cadeia logística e pagamento de encargos. Isso não é nenhuma novidade, outras montadoras já adotaram a mesma prática antes de ter a produção completa local. E a BYD está fazendo isso."

A BYD ainda falou sobre a finalização da primeira etapa das obras da fábrica em Camaçari (BA), onde justifica que o contrato feito com o governo da Bahia previa essa fase inicial de montagem até a finalização da estrutura completa da sua fábrica para começar a produzir no brasil de fato. 

"O que a BYD propõe ao Brasil não é um atalho nem uma esperteza fiscal. É uma visão de futuro com veículos mais limpos, mais seguros, mais conectados e com custo-benefício justo. Ajudar o Brasil a acelerar essa transição é um movimento estratégico não só para a marca, mas para o país", diz o comunicado.

*Com informações da Folhapress.